Divórcio Consensual 8002348-51.2023.8.05.0156 - TJBA

Decorrido prazo de JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.

08/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Geni De Jesus Sousa Silva Advogado: Jose Ilton Almeida Lima Junior (OAB:BA55688) Requerente: Juraci Silva Advogado: Jose Ilton Almeida Lima Junior (OAB:BA55688) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8002348-51.2023.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS REQUERENTE: GENI DE JESUS SOUSA SILVA e outros Advogado(s): JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB:BA55688) Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002348-51.2023.8.05.0156 Divórcio Consensual Jurisdição: Macaúbas Cuida-se de ação de divórcio consensual, proposta por GENI DE JESUS SOUSA SILVA e JURACI SILVA, ambos qualificados. Aduzem as partes não existirem bens ou dívidas a partilhar; desta união adveio o nascimento do menor JAIRO SOUSA SILVA nascido aos 02 /09/2007; pretendem a guarda unilateral da menor com a genitora, sem prejuízo de direito e visitas pelo genitor; e alimentos em prol do menor na quantia de 11,5% (onze vírgula cinco por cento) do salário mínimo vigente A inicial veio acompanhada de documentos. É o breve relato. Inexistem vícios objetivos, subjetivos ou formais na composição efetuada pelas partes. Em que pese a guarda unilateral ser a preferência legal, as partes indicaram razões concretas que demonstram que a sua fixação de forma unilateral é medida que, no caso ora facejado, atende ao melhor interesse da criança. Os alimentos encontram-se acordados em valor razoável. Assim, de rigor a homologação do acordo. Ante o exposto, homologo a transação celebrada pelas partes, com a decretação do divórcio destas. Extingo o processo com resolução de mérito, com esteio no art. 487, III, b, do CPC. Sem honorários e custas, pela concessão da justiça gratuita, que ora defiro aos requerentes. Expeçam-se os competentes mandados para averbação do divórcio e alteração de nome, conforme o caso. Com o trânsito em julgado, providências de baixa e arquivamento, de tudo certificando-se. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Macaúbas, datado e assinado digitalmente. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 11:32

Baixa Definitiva

09/12/2024, 11:32

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 11:19

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Geni De Jesus Sousa Silva Advogado: Jose Ilton Almeida Lima Junior (OAB:BA55688) Requerente: Juraci Silva Advogado: Jose Ilton Almeida Lima Junior (OAB:BA55688) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8002348-51.2023.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS REQUERENTE: GENI DE JESUS SOUSA SILVA e outros Advogado(s): JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB:BA55688) Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002348-51.2023.8.05.0156 Divórcio Consensual Jurisdição: Macaúbas Cuida-se de ação de divórcio consensual, proposta por GENI DE JESUS SOUSA SILVA e JURACI SILVA, ambos qualificados. Aduzem as partes não existirem bens ou dívidas a partilhar; desta união adveio o nascimento do menor JAIRO SOUSA SILVA nascido aos 02 /09/2007; pretendem a guarda unilateral da menor com a genitora, sem prejuízo de direito e visitas pelo genitor; e alimentos em prol do menor na quantia de 11,5% (onze vírgula cinco por cento) do salário mínimo vigente A inicial veio acompanhada de documentos. É o breve relato. Inexistem vícios objetivos, subjetivos ou formais na composição efetuada pelas partes. Em que pese a guarda unilateral ser a preferência legal, as partes indicaram razões concretas que demonstram que a sua fixação de forma unilateral é medida que, no caso ora facejado, atende ao melhor interesse da criança. Os alimentos encontram-se acordados em valor razoável. Assim, de rigor a homologação do acordo. Ante o exposto, homologo a transação celebrada pelas partes, com a decretação do divórcio destas. Extingo o processo com resolução de mérito, com esteio no art. 487, III, b, do CPC. Sem honorários e custas, pela concessão da justiça gratuita, que ora defiro aos requerentes. Expeçam-se os competentes mandados para averbação do divórcio e alteração de nome, conforme o caso. Com o trânsito em julgado, providências de baixa e arquivamento, de tudo certificando-se. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Macaúbas, datado e assinado digitalmente. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Geni De Jesus Sousa Silva Advogado: Jose Ilton Almeida Lima Junior (OAB:BA55688) Requerente: Juraci Silva Advogado: Jose Ilton Almeida Lima Junior (OAB:BA55688) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002348-51.2023.8.05.0156 Divórcio Consensual Jurisdição: Macaúbas Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a certidão de nascimento do filho. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER - JUIZ SUBSTITUTO.

07/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

02/10/2024, 15:58

Conclusos para despacho

13/09/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:02

Publicado Intimação em 23/02/2024.

25/02/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

25/02/2024, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 14:56

Conclusos para despacho

12/12/2023, 08:13

Distribuído por sorteio

08/12/2023, 10:19

—

Decorrido prazo de JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR em 19/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Outros documentos

Transitado em Julgado em 05/12/2024

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 23/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

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