Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8051779-37.2023.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8051779-37.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Maria Dolores De Oliveira Pedreira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8051779-37.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8051779-37.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

11/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 01:39

Publicado Decisão em 15/12/2023.

16/12/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 14:56

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

14/12/2023, 14:06

Conclusos #Não preenchido#

14/12/2023, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

03/12/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição incidental

30/11/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 00:06

Publicado Despacho em 17/11/2023.

18/11/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/11/2023, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 13:55

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 09:29

Despacho

•13/11/2025, 10:41

—

Partes do Processo(14)

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 15/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

Conclusos #Não preenchido#

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição incidental

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 17/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(28)

Todos os documentos(19)