Execução Fiscal 8002853-50.2021.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 3.971,22

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TEIXEIRA & LIMA LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.

15/10/2025, 20:59

Decorrido prazo de TEIXEIRA & LIMA LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.

15/10/2025, 19:00

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 12:07

Baixa Definitiva

13/02/2025, 12:07

Decorrido prazo de TEIXEIRA & LIMA LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:01

Publicado Despacho em 16/12/2024.

18/12/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

18/12/2024, 04:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 18:12

Expedição de despacho.

11/12/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 13:25

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

09/12/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Teixeira & Lima Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8002853-50.2021.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: TEIXEIRA & LIMA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8002853-50.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Diga o exequente em 5 dias. Após, conclusos. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

28/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/11/2024, 11:38

Expedição de mandado.

25/11/2024, 11:26

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de TEIXEIRA & LIMA LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.

15/10/2025, 20:59

Decorrido prazo de TEIXEIRA & LIMA LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.

15/10/2025, 19:00

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 12:07

Baixa Definitiva

13/02/2025, 12:07

Decorrido prazo de TEIXEIRA & LIMA LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 18:12

Despacho

•25/11/2024, 11:38

23/01/2025, 02:01

Publicado Despacho em 16/12/2024.

18/12/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

18/12/2024, 04:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 18:12

Expedição de despacho.

11/12/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 13:25

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

09/12/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Teixeira & Lima Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8002853-50.2021.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: TEIXEIRA & LIMA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8002853-50.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Diga o exequente em 5 dias. Após, conclusos. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

28/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/11/2024, 11:38

Expedição de mandado.

25/11/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 11:26

Juntada de certidão

25/11/2024, 11:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/11/2024, 11:00

Conclusos para despacho

23/11/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 11:41

Juntada de Petição de informação

14/11/2024, 12:19

Mandado devolvido Positivamente

14/11/2024, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 05:03

Expedição de mandado.

05/11/2024, 10:30

Juntada de certidão

30/10/2024, 14:35

Decorrido prazo de TEIXEIRA & LIMA LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 15:14

Publicado Despacho em 04/10/2024.

27/10/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

27/10/2024, 03:31

Juntada de certidão

25/10/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Teixeira & Lima Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8002853-50.2021.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: TEIXEIRA & LIMA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8002853-50.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Defiro a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/10/2024, 09:49

Expedição de ato ordinatório.

29/07/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 17:55

Conclusos para despacho

29/07/2024, 10:19

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/06/2024, 10:54

Expedição de ato ordinatório.

15/04/2024, 10:12

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 10:09

Juntada de certidão

25/08/2023, 10:37

Decorrido prazo de TEIXEIRA & LIMA LTDA - ME em 10/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:50

Expedição de carta via ar digital.

22/06/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 12:06

Conclusos para despacho

07/12/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 09:29

Conclusos para despacho

31/08/2021, 12:11

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 12:11

Despacho

•25/11/2024, 11:26

Decisão

•25/11/2024, 11:00

Despacho

•02/10/2024, 09:49

Despacho

•29/07/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 10:09

Despacho

•17/04/2023, 14:45

Despacho de citação por AR Digital

•02/09/2021, 09:29