Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8051757-76.2023.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8051757-76.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Heliene Lelis Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8051757-76.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: HELIENE LELIS DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8051757-76.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Vistos, etc. Retornem os autos à Secretaria, para conhecimento sobre a certidão de ID 69288137 e adoção das medidas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário. Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Heliene Lelis Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8051757-76.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8051757-76.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

11/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de HELIENE LELIS DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.

18/12/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 00:22

Publicado Decisão em 11/12/2023.

12/12/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 18:05

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

06/12/2023, 12:33

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2023, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

03/12/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição incidental

20/11/2023, 21:35

Publicado Despacho em 17/11/2023.

18/11/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 03:56

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 16:52

Despacho

•07/10/2025, 16:17

—

Decorrido prazo de HELIENE LELIS DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 11/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

Conclusos #Não preenchido#

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição incidental

Publicado Despacho em 17/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

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