Curatela 8010492-19.2022.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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RemoçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

MARIA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

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ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUCAS DA SILVA SOBRINHO

OAB/BA 41727·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

MARIA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

CECILIA DOS SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

JAILTON DOS SANTOS

CPF

Reu

CECILIA DOS SANTOS

CPF

Reu

CECILIA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 19/09/2022.

15/05/2026, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 06:30

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:12

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:04

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 12:45

Baixa Definitiva

08/04/2026, 12:45

Publicado Mandado em 27/03/2026.

27/03/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 19:24

Expedição de intimação.

25/03/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 14:49

Expedição de notificação.

25/03/2026, 13:09

Processo Reativado

25/03/2026, 10:06

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:05

Baixa Definitiva

25/03/2026, 10:05

Todas as movimentações(94)

Publicado Despacho em 19/09/2022.

15/05/2026, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 06:30

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:12

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•13/04/2026, 23:17

Sentença

•25/03/2026, 14:52

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legal

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09/04/2026, 04:04

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 12:45

Baixa Definitiva

08/04/2026, 12:45

Publicado Mandado em 27/03/2026.

27/03/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 19:24

Expedição de intimação.

25/03/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 14:49

Expedição de notificação.

25/03/2026, 13:09

Processo Reativado

25/03/2026, 10:06

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:05

Baixa Definitiva

25/03/2026, 10:05

Expedição de notificação.

25/03/2026, 10:04

Processo Reativado

25/03/2026, 10:04

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 13:50

Baixa Definitiva

20/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de JAILTON DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de CECILIA DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:17

Transitado em Julgado em 16032026

16/03/2026, 12:47

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 16:25

Expedição de intimação.

19/02/2026, 15:23

Julgado procedente o pedido

19/02/2026, 15:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:03

Conclusos para decisão

09/09/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 09:22

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

09/09/2025, 09:22

Expedição de intimação.

07/08/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 14:17

Expedição de mandado.

06/08/2025, 14:16

Mandado devolvido Negativamente

05/08/2025, 01:05

Conclusos para despacho

25/07/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 09:49

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2025, 16:22

Juntada de Petição de comunicações

01/07/2025, 22:42

Expedição de mandado.

30/06/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria Conceicao Dos Santos Advogado: Jose Lucas Da Silva Sobrinho (OAB:BA41727) Requerido: Jailton Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Cecilia Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: CURATELA n. 8010492-19.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s): JOSE LUCAS DA SILVA SOBRINHO (OAB:BA41727) REQUERIDO: JAILTON DOS SANTOS e outros Advogado(s): DESPACHO Expeça-se novo mandado de citação no endereço indicado na petição de ID 436357167, a ser cumprido por oficial de justiça. Publique-se. Cumpra-se. Alagoinhas(BA), datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8010492-19.2022.8.05.0004 Curatela Jurisdição: Alagoinhas

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Conceicao Dos Santos Advogado: Jose Lucas Da Silva Sobrinho (OAB:BA41727) Requerido: Jailton Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Cecilia Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8010492-19.2022.8.05.0004 Curatela Jurisdição: Alagoinhas Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão negativa do oficial de justiça (ID 426847059) Alagoinhas (BA), 12 de janeiro de 2024. Marjory Flarrielly Carvalho de Oliveira Técnica Judiciária

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 16:34

Conclusos para despacho

03/09/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:40

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DOS SANTOS em 12/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:11

Publicado Ato Ordinatório em 15/01/2024.

16/01/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 09:45

Expedição de mandado.

12/01/2024, 09:45

Mandado devolvido Negativamente

12/01/2024, 01:08

Publicado Despacho em 06/12/2023.

16/12/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 09:14

Publicado Despacho em 06/12/2023.

16/12/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 09:11

Expedição de mandado.

05/12/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 18:16

Expedição de despacho.

04/12/2023, 18:16

Conclusos para despacho

14/08/2023, 16:06

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/02/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 13:31

Concedida a Antecipação de tutela

14/02/2023, 11:47

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DOS SANTOS em 02/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:26

Conclusos para decisão

19/01/2023, 11:37

Publicado Despacho em 06/12/2022.

10/01/2023, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 19:20

Conclusos para despacho

14/12/2022, 12:11

Juntada de Petição de PROMOÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO

12/12/2022, 14:25

Expedição de despacho.

06/12/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 14:15

Conclusos para despacho

24/11/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 14:49

Expedição de despacho.

03/11/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 17:27

Conclusos para despacho

25/10/2022, 11:57

Juntada de Petição de PROMOÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO

19/10/2022, 09:26

Expedição de despacho.

22/09/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 11:26

Inclusão no Juízo 100% Digital

09/09/2022, 15:50

Conclusos para decisão

09/09/2022, 15:50

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 15:50

Sentença

•25/03/2026, 10:04

Sentença

•19/02/2026, 16:25

Sentença

•19/02/2026, 15:23

Despacho

•07/08/2025, 11:58

Despacho

•06/08/2025, 14:16

Despacho

•03/10/2024, 08:28

Despacho

•02/10/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 09:45

Despacho

•05/12/2023, 11:47

Despacho

•05/12/2023, 11:47

Despacho

•04/12/2023, 18:16

Todos os documentos(26)

Parecer do Ministerio Público

•13/04/2026, 23:17

Sentença

•25/03/2026, 14:52

Sentença

•25/03/2026, 10:04

Sentença

•19/02/2026, 16:25

Sentença

•19/02/2026, 15:23

Despacho

•07/08/2025, 11:58

Despacho

•06/08/2025, 14:16

Despacho

•03/10/2024, 08:28

Despacho

•02/10/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 09:45

Despacho

•05/12/2023, 11:47

Despacho

•05/12/2023, 11:47

Despacho

•04/12/2023, 18:16

Documento de Comprovação

•15/02/2023, 13:31

Documento de Comprovação

•15/02/2023, 13:31

Documento de Comprovação

•15/02/2023, 13:31

Decisão

•14/02/2023, 11:47

Despacho

•06/12/2022, 16:04

Despacho

•05/12/2022, 14:15

Despacho

•07/11/2022, 14:49

Despacho

•03/11/2022, 17:27

Despacho

•22/09/2022, 13:43

Despacho

•15/09/2022, 13:15

Despacho

•13/09/2022, 11:26