Divórcio Litigioso 8001551-92.2024.8.05.0139 - TJBA

Divórcio Litigioso 8001551-92.2024.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de JAIRO PINTO DE SOUSA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:29

Juntada de Petição de réplica

25/03/2026, 10:39

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 13:16

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.

25/02/2026, 18:49

Publicado Intimação em 11/03/2025.

25/02/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

25/02/2026, 14:41

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:20

Juntada de Petição de contestação

11/03/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 17:56

Conclusos para despacho

07/10/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Alberto Jose Martins Advogado: Renato De Magalhaes Dantas Neto (OAB:BA24993) Advogado: Jairo Pinto De Sousa (OAB:BA59001) Requerido: Estelita Da Silva Martins Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001551-92.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI REQUERENTE: ALBERTO JOSE MARTINS Advogado(s): RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO (OAB:BA24993), JAIRO PINTO DE SOUSA (OAB:BA59001) REQUERIDO: ESTELITA DA SILVA MARTINS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001551-92.2024.8.05.0139 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jaguarari Vistos etc. A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil. Sendo assim, RECEBO a petição inicial para os seus devidos fins. Comprovada a hipossuficiência financeira alegada, DEFIRO a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos do art. 98 e seguintes do CPC. CITE-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por medida de celeridade, se a parte ré alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ou quaisquer das matérias dispostas no art. 337, determino desde já, INTIME-SE o autor para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 349 e 350 do CPC. Atente-se à Serventia para cumprimento de todos os atos acima estabelecidos, evitando-se, assim, tramitação desnecessária. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. Jaguarari/BA, 19 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO

07/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 13:16

Despacho

•05/03/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Alberto Jose Martins Advogado: Renato De Magalhaes Dantas Neto (OAB:BA24993) Advogado: Jairo Pinto De Sousa (OAB:BA59001) Requerido: Estelita Da Silva Martins Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001551-92.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI REQUERENTE: ALBERTO JOSE MARTINS Advogado(s): RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO (OAB:BA24993), JAIRO PINTO DE SOUSA (OAB:BA59001) REQUERIDO: ESTELITA DA SILVA MARTINS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001551-92.2024.8.05.0139 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jaguarari Vistos etc. A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil. Sendo assim, RECEBO a petição inicial para os seus devidos fins. Comprovada a hipossuficiência financeira alegada, DEFIRO a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos do art. 98 e seguintes do CPC. CITE-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por medida de celeridade, se a parte ré alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ou quaisquer das matérias dispostas no art. 337, determino desde já, INTIME-SE o autor para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 349 e 350 do CPC. Atente-se à Serventia para cumprimento de todos os atos acima estabelecidos, evitando-se, assim, tramitação desnecessária. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. Jaguarari/BA, 19 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO

07/10/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JAIRO PINTO DE SOUSA em 26/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de réplica

Publicado Intimação em 05/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 11/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contestação

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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