Agravo em Recurso Especial 0537341-63.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

CAMBOIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOAO PAULO FRAGOSO BLUMETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI

OAB/RS 68762·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUCAS RIBEIRO

OAB/PR 103682·CPF·Representa: Autor

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA

OAB/BA 22513·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 32612·CPF·Representa: Réu

ALICE MENEZES DANTAS

OAB/BA 41795·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI

OAB/RS 68762·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUCAS RIBEIRO

OAB/PR 103682·CPF·Representa: Autor

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA

OAB/BA 22513·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 32612·CPF·Representa: Réu

ALICE MENEZES DANTAS

OAB/BA 41795·CPF·Representa: Réu

BRUNO FREITAS TOSCANO DE BRITTO

OAB/BA 45305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAMBOIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:52

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 15:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/05/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:02

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/05/2025, 22:50

04/11/2025, 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAMBOIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:52

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 15:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/05/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:02

Determinada a distribuição do feito

14/05/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2025, 13:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/02/2025, 18:05

-

•14/02/2025, 18:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/02/2025, 18:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/02/2025, 18:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/02/2025, 18:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/02/2025, 18:04

-

•14/02/2025, 18:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/02/2025, 18:04

-

•14/02/2025, 18:04