Agravo em Recurso Especial 0547030-97.2016.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0547030-97.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 626295/2025 - AgInt

24/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0626295 - AgInt no AREsp 2935979 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00626295/2025 - AgInt no AREsp 2935979/BA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:00

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00626295/2025 - AgInt no AREsp 2935979/BA

22/10/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

29/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025 Petição Nº 626295/2025 - AgInt

28/08/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 05/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 626295/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0626295 - AgInt no AREsp 2935979 - Publicação prevista para 24/11/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00626295/2025 - AgInt no AREsp 2935979/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00626295/2025 - AgInt no AREsp 2935979/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025 Petição Nº 626295/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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