Execução Fiscal 0763741-84.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0763741-84.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:27

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 11:02

Baixa Definitiva

14/05/2025, 11:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:01

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Arlindo Rocha De Jesus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0763741-76.2013.8.05.0039 para 0763741-84.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0763741-84.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 06:11

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:27

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

28/08/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:59

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Decisão Interlocutória

Expedição de Carta

Todas as movimentações(20)