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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 7.249,02

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Maragogipe

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO NORTE SUL DA BAHIA LTDA - SICOOB NORTE SUL

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE GANDU SICOOB CREDIGANDU

Terceiro

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE SUL DA BAHIA LTDA - SICOOB NORTE SUL

Terceiro

ALMIR ROGERIO RIBEIRO PEREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL GONCALVES DE SOUZA

OAB/BA 55464·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de certidão

18/03/2026, 15:57

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.

28/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:01

Publicado Intimação em 10/02/2025.

27/02/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 22:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2026, 13:08

Expedição de citação.

11/12/2025, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 17:23

Conclusos para decisão

28/03/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:07

Conclusos para decisão

13/12/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 11:18

Juntada de certidão

30/10/2024, 11:18

Todas as movimentações(50)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de certidão

18/03/2026, 15:57

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.

28/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:01

Publicado Intimação em 10/02/2025.

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 17:23

Despacho

•19/12/2024, 11:07

27/02/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 22:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2026, 13:08

Expedição de citação.

11/12/2025, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 17:23

Conclusos para decisão

28/03/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:07

Conclusos para decisão

13/12/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 11:18

Juntada de certidão

30/10/2024, 11:18

Recebidos os autos

30/10/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Cooperativa De Credito De Livre Admissao Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza (OAB:BA55464-A) Apelado: Almir Rogerio Ribeiro Pereira Junior Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000291-84.2019.8.05.0161 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE SUL DA BAHIA LTDA - SICOOB NORTE SUL Advogado(s): RAFAEL GONCALVES DE SOUZA APELADO: ALMIR ROGERIO RIBEIRO PEREIRA JUNIOR Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRÉSTIMO CONTRATADO POR MEIO ELETRÔNICO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. PROVA ESCRITA. DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA INSTRUÇÃO DA AÇÃO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A ação monitória pode ser instruída por qualquer prova escrita que evidencie a existência de obrigação, não sendo imprescindível a assinatura física do devedor. No caso concreto, a ficha cadastral e os comprovantes de liberação de crédito eletrônicos são suficientes para embasar a pretensão monitória. Sentença de extinção anulada. Recurso provido. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto EMENTA 8000291-84.2019.8.05.0161 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8000291-84.2019.8.05.0161, em que figuram como apelante COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO NORTE SUL DA BAHIA LTDA - SICOOB NORTE SUL e como apelada ALMIR ROGERIO RIBEIRO PEREIRA JUNIOR. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, em CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator. Salvador,.

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/04/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 12:13

Conclusos para despacho

01/12/2023, 14:17

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DE SOUZA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 23:10

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DE SOUZA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 20:40

Publicado Intimação em 04/09/2023.

30/09/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 14:34

Juntada de Petição de apelação

19/09/2023, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 08:07

Indeferida a petição inicial

01/09/2023, 08:07

Conclusos para despacho

06/03/2023, 10:23

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DE SOUZA em 13/12/2022 23:59.

28/01/2023, 03:10

Publicado Intimação em 08/11/2022.

10/01/2023, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:26

Conclusos para despacho

19/10/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 14:30

Publicado Intimação em 14/09/2021.

25/09/2021, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 11:39

Conclusos para despacho

30/04/2020, 14:40

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 13:02

Conclusos para despacho

08/11/2019, 08:55

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 15:04

Acórdão

•01/10/2024, 20:30

Decisão

•03/05/2024, 14:41

Decisão

•30/04/2024, 10:39

Despacho

•17/01/2024, 12:13

Sentença

•01/09/2023, 08:07

Despacho

•18/10/2022, 11:26

Despacho

•14/01/2021, 11:39

Despacho

•07/01/2020, 13:02