Execução Fiscal 8001616-15.2022.8.05.0218 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.441,32

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ruy Barbosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

CNPJ

Autor

PREEITRA MNICIPAL DE RUY ARBOSA

Terceiro

RUY BARBOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

HELIO GOMES DOS SANTOS DE RUY BARBOSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 15/12/2022 23:59.

14/05/2026, 20:22

Publicado Intimação em 06/12/2022.

14/05/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 19:07

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:28

Publicado Intimação em 04/10/2024.

09/04/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 08:17

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:20

Publicado Intimação em 04/02/2025.

02/03/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

02/03/2026, 19:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 05:59

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 08:27

Baixa Definitiva

27/03/2025, 08:27

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 08:20

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 15/12/2022 23:59.

14/05/2026, 20:22

Publicado Intimação em 06/12/2022.

14/05/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 19:07

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 18/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 18:12

Despacho

•20/08/2024, 10:34

09/04/2026, 09:28

Publicado Intimação em 04/10/2024.

09/04/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 08:17

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:20

Publicado Intimação em 04/02/2025.

02/03/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

02/03/2026, 19:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 05:59

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 08:27

Baixa Definitiva

27/03/2025, 08:27

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 08:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/03/2025, 08:19

Expedição de intimação.

31/01/2025, 09:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/01/2025, 18:12

Conclusos para decisão

04/11/2024, 08:30

Juntada de certidão

04/11/2024, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:54

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 15/10/2024 23:59.

17/10/2024, 13:30

Publicado Intimação em 08/10/2024.

14/10/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

14/10/2024, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ruy Barbosa Advogado: Brena Meireles Dos Reis Brito (OAB:BA56152) Executado: Helio Gomes Dos Santos De Ruy Barbosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001616-15.2022.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA Advogado(s): BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO (OAB:BA56152) EXECUTADO: HELIO GOMES DOS SANTOS DE RUY BARBOSA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8001616-15.2022.8.05.0218 Execução Fiscal Jurisdição: Ruy Barbosa Vistos etc. INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, devendo, na hipótese afirmativa, praticar os atos que lhe competem, notadamente se manifestar sobre a certidão ao Id. 403137686, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma prevista no art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Fica o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que no prazo acima assinalado, deverá especificar providência apta a regular continuidade do feito, sendo insuficiente, para tal fim, o mero pedido de prosseguimento. Passado o prazo com ou sem manifestação da parte autora, certifique-se e remetam os autos conclusos. PRI Dou a este despacho força de mandado judicial de intimação. Cumpra-se. RUY BARBOSA, data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ruy Barbosa Advogado: Brena Meireles Dos Reis Brito (OAB:BA56152) Executado: Helio Gomes Dos Santos De Ruy Barbosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001616-15.2022.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA Advogado(s): BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO (OAB:BA56152) EXECUTADO: HELIO GOMES DOS SANTOS DE RUY BARBOSA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8001616-15.2022.8.05.0218 Execução Fiscal Jurisdição: Ruy Barbosa Vistos etc. INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, devendo, na hipótese afirmativa, praticar os atos que lhe competem, notadamente se manifestar sobre a certidão ao Id. 403137686, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma prevista no art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Fica o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que no prazo acima assinalado, deverá especificar providência apta a regular continuidade do feito, sendo insuficiente, para tal fim, o mero pedido de prosseguimento. Passado o prazo com ou sem manifestação da parte autora, certifique-se e remetam os autos conclusos. PRI Dou a este despacho força de mandado judicial de intimação. Cumpra-se. RUY BARBOSA, data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 14:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/10/2024, 10:17

Expedição de intimação.

02/10/2024, 11:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/08/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 10:34

Conclusos para despacho

03/08/2023, 14:14

Juntada de certidão

03/08/2023, 14:14

Decorrido prazo de HELIO GOMES DOS SANTOS DE RUY BARBOSA em 09/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2023, 16:26

Juntada de Petição de diligência

03/02/2023, 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 13:35

Juntada de Petição de certidão

13/01/2023, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2023, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2022, 10:06

Expedição de citação.

01/12/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022, 11:33

Juntada de citação

01/12/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 10:06

Conclusos para decisão

29/11/2022, 13:23

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 13:23

Despacho

•01/12/2022, 10:06