Embargos de Declaração Cível 8010583-87.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 373.664,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SINELMO BRANDAO DE MENEZES

CPF

Autor

ESPOLIO DE CUJUS AVELINO PEREIRA DE MENEZES

Autor

AVELINO PEREIRA DE MENEZES

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA-BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL VASCONCELOS OHL

OAB/BA 61746·CPF·Representa: Autor

BRAULIO ALVES DA SILVA FILHO

OAB/BA 27590·CPF·Representa: Autor

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO

OAB/BA 15170·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO

OAB/BA 45352·CPF·Representa: Autor

ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES

OAB/BA 34674·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

SINELMO BRANDAO DE MENEZES

CPF

Autor

ESPOLIO DE CUJUS AVELINO PEREIRA DE MENEZES

Autor

AVELINO PEREIRA DE MENEZES

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA-BAHIA

Reu

LIGIA SILVA LACERDA CHAHOUD

CPF

Reu

ZACARIAS CHAHOUD

CPF

Reu

GENILSON CORDEIRO SILVA

CPF

Reu

LEANDRO SOARES RICARDO MENDONCA

CPF

Reu

SAIONARA DOS SANTOS ARGOLO

CPF

Reu

CRIVANILDO DOS SANTOS ARGOLO

CPF

Reu

MIQUEIAS REALE DA CRUZ

CPF

Reu

NEUMARIA SOUZA COSTA REALE

CPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL VASCONCELOS OHL

OAB/BA 61746·CPF·Representa: Autor

BRAULIO ALVES DA SILVA FILHO

OAB/BA 27590·CPF·Representa: Autor

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO

OAB/BA 15170·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO

OAB/BA 45352·CPF·Representa: Autor

ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES

OAB/BA 34674·CPF·Representa: Réu

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO

OAB/BA 16651·CPF·Representa: Réu

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 41130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:38

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 09:37

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:37

Juntada de certidão

09/03/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 15:52

Prejudicado o recurso

05/03/2026, 10:03

Não conhecidos os embargos de declaração

05/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de certidão

04/03/2026, 15:57

Deliberado em sessão - julgado

04/03/2026, 15:47

Incluído em pauta para 25/02/2026 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

28/01/2026, 17:17

Solicitado dia de julgamento

08/01/2026, 19:10

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:11

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:38

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 09:37

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:37

Juntada de certidão

09/03/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 15:53

Documentos

Acórdão

•05/03/2026, 08:40

Despacho

•02/06/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 15:52

Prejudicado o recurso

05/03/2026, 10:03

Não conhecidos os embargos de declaração

05/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de certidão

04/03/2026, 15:57

Deliberado em sessão - julgado

04/03/2026, 15:47

Incluído em pauta para 25/02/2026 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

28/01/2026, 17:17

Solicitado dia de julgamento

08/01/2026, 19:10

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/06/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:06

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 13:12

Decorrido prazo de LEANDRO SOARES RICARDO MENDONCA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de GENILSON CORDEIRO SILVA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA DE MENEZES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de SINELMO BRANDAO DE MENEZES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de NEUMARIA SOUZA COSTA REALE em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de MIQUEIAS REALE DA CRUZ em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de CRIVANILDO DOS SANTOS ARGOLO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de SAIONARA DOS SANTOS ARGOLO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 13:27

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/07/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 19:38

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2024, 09:11

Juntada de Petição de contra-razões

10/04/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 12:05

Publicado Despacho em 18/03/2024.

16/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:59

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2023, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2023, 16:07

Publicado Despacho em 14/08/2023.

15/08/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 10:07

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2023, 17:20

Distribuído por dependência

05/07/2023, 17:20

Despacho

•16/07/2024, 16:07

Despacho

•16/07/2024, 15:56

Despacho

•14/03/2024, 17:43

Despacho

•14/03/2024, 16:59

Despacho

•10/08/2023, 11:18

Despacho

•10/08/2023, 10:07