Agravo Interno Cível 8056682-18.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.255,22

Órgão julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

MARCIA LUZIA MARTINS ALVES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MARCIA LUZIA MARTINS ALVES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:41

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:27

Decorrido prazo de MARCIA LUZIA MARTINS ALVES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 11:44

Não conhecido o recurso de MARCIA LUZIA MARTINS ALVES - CPF: 793.452.715-20 (ESPÓLIO)

27/01/2026, 23:30

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2025, 10:56

Juntada de Certidão

30/07/2025, 11:26

Juntada de Certidão

07/05/2025, 13:07

Juntada de Certidão

07/02/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 02:09

Publicado Despacho em 07/10/2024.

05/10/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 01:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/10/2024, 22:39

Não conhecido o recurso de MARCIA LUZIA MARTINS ALVES - CPF: 793.452.715-20 (ESPÓLIO)

08/08/2024, 11:46

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:41

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:27

Decorrido prazo de MARCIA LUZIA MARTINS ALVES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 11:44

Decisão

•27/01/2026, 23:30

29/01/2026, 11:44

Não conhecido o recurso de MARCIA LUZIA MARTINS ALVES - CPF: 793.452.715-20 (ESPÓLIO)

27/01/2026, 23:30

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2025, 10:56

Juntada de Certidão

30/07/2025, 11:26

Juntada de Certidão

07/05/2025, 13:07

Juntada de Certidão

07/02/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 02:09

Publicado Despacho em 07/10/2024.

05/10/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 01:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/10/2024, 22:39

Não conhecido o recurso de MARCIA LUZIA MARTINS ALVES - CPF: 793.452.715-20 (ESPÓLIO)

08/08/2024, 11:46

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2024, 09:36

Juntada de certidão

15/04/2024, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de MARCIA LUZIA MARTINS ALVES em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 14:00

Publicado Despacho em 20/12/2023.

21/12/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 19:50

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2023, 09:51

Distribuído por dependência

04/12/2023, 09:51

Despacho

•03/10/2024, 10:01

Despacho

•02/10/2024, 22:39

Despacho

•19/12/2023, 15:58

Despacho

•18/12/2023, 19:50