Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8121413-54.2022.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8121413-54.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS NUNES PEREIRA em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:14

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2023 23:59.

14/10/2025, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2023 23:59.

14/10/2025, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:59

Arquivado Definitivamente

03/11/2024, 16:50

Baixa Definitiva

03/11/2024, 16:50

Juntada de certidão

03/11/2024, 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Marcos Nunes Pereira Advogado: Melina Passos De Magalhaes (OAB:BA69952) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8121413-54.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Base de Cálculo] Reclamante: REQUERENTE: MARCOS NUNES PEREIRA Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito. Expeça-se o alvará e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8121413-54.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se. Arquive-se com baixa. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 14:04

Expedição de ofício.

01/10/2024, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024, 15:36

Conclusos para decisão

20/09/2024, 13:51

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 14:02

Sentença

•01/10/2024, 15:36

—

Decorrido prazo de MARCOS NUNES PEREIRA em 18/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 04/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de ofício.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

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