Apelação / Remessa Necessária 0041328-82.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

ConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA BARRETO NEVES

OAB/BA 14160·Representa: Autor

NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR

OAB/BA 9564·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

VANESSA SOUZA GUERRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 11:07

Baixa Definitiva

30/10/2024, 11:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2024, 11:06

Juntada de certidão

30/10/2024, 11:06

Decorrido prazo de VANESSA SOUZA GUERRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 02:07

Publicado Ementa em 07/10/2024.

05/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e provido

02/10/2024, 16:57

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 19:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e provido

30/09/2024, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 18:14

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

11/09/2024, 17:57

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 11:07

Baixa Definitiva

30/10/2024, 11:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2024, 11:06

Juntada de certidão

30/10/2024, 11:06

Decorrido prazo de VANESSA SOUZA GUERRA em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/09/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:38

30/10/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 02:07

Publicado Ementa em 07/10/2024.

05/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e provido

02/10/2024, 16:57

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 19:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e provido

30/09/2024, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 18:14

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

11/09/2024, 17:57

Solicitado dia de julgamento

08/09/2024, 14:56

Conclusos #Não preenchido#

04/06/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 12:35

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

03/06/2024, 12:27

Recebidos os autos

03/06/2024, 12:24

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 12:24

Sentença

•14/03/2024, 15:57

Sentença

•24/11/2023, 12:15

Sentença

•24/11/2023, 06:06

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 14:07

OFÍCIO

•18/12/2020, 00:45

Despacho

•30/06/2014, 08:46