Agravo em Recurso Especial 0500027-44.2019.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0500027-44.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481273/2026

14/05/2026, 20:16

Protocolizada Petição 481273/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 19:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 1066170/2025 - AgRg

12/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1066170 - AgRg no AREsp 3039914 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 18:10

Conhecido o recurso de ISIS UZEDA SANDE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1066170/2025 - AgRg no AREsp 3039914

05/05/2026, 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/12/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1190436/2025

04/12/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1190436/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2025

04/12/2025, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 1066170/2025 - AgRg

17/11/2025, 00:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/11/2025, 11:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2025, 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

14/11/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2025, 17:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481273/2026

Protocolizada Petição 481273/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 1066170/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1066170 - AgRg no AREsp 3039914 - Publicação prevista para 12/05/2026

Conhecido o recurso de ISIS UZEDA SANDE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1066170/2025 - AgRg no AREsp 3039914

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1190436/2025

Protocolizada Petição 1190436/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 1066170/2025 - AgRg

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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