Execução Fiscal 0722543-96.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 355,75

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

AREMBEPE COMERCIAL E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

04/02/2026, 01:21

Expedição de mandado.

30/01/2026, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 19:17

Expedição de despacho.

02/09/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:50

Conclusos para decisão

28/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petições diversas

26/08/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2025, 04:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/08/2025, 04:50

Expedição de E-Carta.

31/07/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petições diversas

26/06/2025, 14:03

Expedição de intimação.

05/06/2025, 13:46

Expedição de ato ordinatório.

01/05/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:26

Todas as movimentações(34)

Mandado devolvido Negativamente

04/02/2026, 01:21

Expedição de mandado.

30/01/2026, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 19:17

Expedição de despacho.

02/09/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:50

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 13:51

Despacho

•02/09/2025, 13:50

Conclusos para decisão

28/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petições diversas

26/08/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2025, 04:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/08/2025, 04:50

Expedição de E-Carta.

31/07/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petições diversas

26/06/2025, 14:03

Expedição de intimação.

05/06/2025, 13:46

Expedição de ato ordinatório.

01/05/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:26

Conclusos para decisão

28/04/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:46

Expedição de ato ordinatório.

10/02/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Arembepe Comercial E Incorporadora De Imoveis Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0722543-77.2015.8.05.0039 para 0722543-96.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0722543-96.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 22:44

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

02/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/08/2022, 00:00

Mero expediente

18/07/2022, 00:00

Expedição de documento

11/02/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/02/2022, 00:00

Mero expediente

17/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 14:19

Despacho

•05/06/2025, 13:46

Despacho

•01/05/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 07:49

Despacho

•18/07/2022, 15:34

Despacho

•17/01/2022, 11:14