Execução Fiscal 0755829-36.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0755829-36.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Não confirmada a citação eletrônica

27/02/2026, 03:16

Expedição de citação.

19/02/2026, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:58

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 04:18

Expedição de intimação.

07/07/2025, 10:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/05/2025, 09:43

Conclusos para decisão

10/04/2025, 09:59

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Aplave Assessoria Planejamento E Vendas Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0755829-76.2013.8.05.0039 para 0755829-36.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0755829-36.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 19:29

Despacho

•03/11/2025, 19:29

—

Partes do Processo(17)

Não confirmada a citação eletrônica

Expedição de citação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/08/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

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