Execução Fiscal 8018144-87.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.968,56

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DOMINGOS FERREIRA BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 18:34

Conclusos para decisão

01/07/2025, 14:07

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 08:54

Expedição de ato ordinatório.

03/05/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 04:26

Juntada de certidão óbito

10/04/2025, 04:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.

01/03/2024, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

01/03/2024, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Domingos Ferreira Batista Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA _________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8018144-87.2021.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 18:01

Expedição de decisão.

17/01/2024, 18:01

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2023, 14:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2023, 14:06

Conclusos para decisão

06/11/2023, 12:00

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 18:34

Conclusos para decisão

01/07/2025, 14:07

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 08:54

Expedição de ato ordinatório.

03/05/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 16:07

Documentos

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 04:26

Juntada de certidão óbito

10/04/2025, 04:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.

01/03/2024, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

01/03/2024, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Domingos Ferreira Batista Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA _________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8018144-87.2021.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 18:01

Expedição de decisão.

17/01/2024, 18:01

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2023, 14:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2023, 14:06

Conclusos para decisão

06/11/2023, 12:00

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 23:54

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 10:01

Expedição de carta via ar digital.

01/02/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 08:27

Conclusos para despacho

06/10/2021, 15:38

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 15:38

Decisão

•17/01/2024, 18:01

Decisão

•06/12/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 10:01

Despacho

•19/01/2022, 08:26