Embargos de Declaração Cível 0500869-41.2018.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

CAROLINA MARQUES VILAS BOAS

Autor

CAROLINA MARQUES VILAS BOAS

CPF

Autor

CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 10:16

Baixa Definitiva

13/06/2024, 10:16

Juntada de certidão

13/06/2024, 10:16

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:38

Decorrido prazo de CAROLINA MARQUES VILAS BOAS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:38

Publicado Ementa em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:46

Conhecido o recurso de CAROLINA MARQUES VILAS BOAS - CPF: 086.330.715-92 (EMBARGANTE) e não-provido

13/05/2024, 20:31

Conhecido o recurso de CAROLINA MARQUES VILAS BOAS - CPF: 086.330.715-92 (EMBARGANTE) e não-provido

13/05/2024, 20:06

Juntada de Petição de certidão

13/05/2024, 19:31

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2024, 19:14

Decorrido prazo de CAROLINA MARQUES VILAS BOAS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:05

Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

23/04/2024, 16:59

Solicitado dia de julgamento

22/04/2024, 19:26

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:05

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 10:16

Baixa Definitiva

13/06/2024, 10:16

Juntada de certidão

13/06/2024, 10:16

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:38

Decorrido prazo de CAROLINA MARQUES VILAS BOAS em 10/06/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/05/2024, 20:06

Despacho

•09/04/2024, 20:45

11/06/2024, 00:38

Publicado Ementa em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:46

Conhecido o recurso de CAROLINA MARQUES VILAS BOAS - CPF: 086.330.715-92 (EMBARGANTE) e não-provido

13/05/2024, 20:31

Conhecido o recurso de CAROLINA MARQUES VILAS BOAS - CPF: 086.330.715-92 (EMBARGANTE) e não-provido

13/05/2024, 20:06

Juntada de Petição de certidão

13/05/2024, 19:31

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2024, 19:14

Decorrido prazo de CAROLINA MARQUES VILAS BOAS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:05

Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

23/04/2024, 16:59

Solicitado dia de julgamento

22/04/2024, 19:26

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de CAROLINA MARQUES VILAS BOAS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:05

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:39

Juntada de certidão

10/04/2024, 14:50

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 18:46

Conclusos #Não preenchido#

05/04/2024, 08:19

Distribuído por dependência

05/04/2024, 08:19

Despacho

•09/04/2024, 18:46