Execução de Título Extrajudicial 0000100-31.1997.8.05.0038 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000100-31.1997.8.05.0038 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BESA S/A em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de BANCO BESA S/A em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:16

Publicado Intimação em 09/10/2024.

08/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:03

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 09:43

Baixa Definitiva

19/11/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Banco Besa S/a Advogado: Jorge Luiz Andrade Fraife (OAB:BA7258) Executado: Cristiane Carneiro De Souza Santos Executado: Antonio Marcelino De O. Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000100-31.1997.8.05.0038 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN EXEQUENTE: BANCO BESA S/A Advogado(s): JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE (OAB:BA7258) EXECUTADO: CRISTIANE CARNEIRO DE SOUZA SANTOS e outros Advogado(s): SENTENÇA O prazo prescricional da pretensão relativa à execução de nota promissória é de 03 (três) anos. No caso em tela, conforme se infere dos autos, o exequente, em 04/06/2014, foi intimado para promover o recolhimento das custas para o cumprimento de ato deprecado, entretanto, mesmo após o decurso do prazo de suspensão, não se manifestou, vindo a apresentar petição somente em 21/07/2020. Sendo assim, considerando que o processo ficou paralisado por inércia do exequente por prazo superior ao da prescrição, invariavelmente, ocorreu a prescrição intercorrente, porquanto competia ao autor requerer o prosseguimento do processo antes do decurso do prazo prescricional. Com efeito, a extinção da execução é a medida que se impõe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000100-31.1997.8.05.0038 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camacan Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso III, do CPC/2015, JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO FISCAL. Sem custas processuais ou honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Caso necessário, o(a) executado(a) poderá ser intimado(a) por meio de edital, com prazo de 20 (vinte) dias, acerca da sentença. Camacan/BA, datado eletronicamente. RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Besa S/a Advogado: Jorge Luiz Andrade Fraife (OAB:BA7258) Executado: Cristiane Carneiro De Souza Santos Executado: Antonio Marcelino De O. Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE CAMACAN/BA Autos: 0000100-31.1997.8.05.0038 Autor(a)(s): BANCO BESA S/A Réu(s): CRISTIANE CARNEIRO DE SOUZA SANTOS e outros DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000100-31.1997.8.05.0038 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camacan Intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre eventual ocorrência da prescrição intercorrente. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para sentença extintiva. Intime-se. Cumpra-se. Camacan/BA, datado eletronicamente. RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024, 08:38

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 15:08

Decorrido prazo de BANCO BESA S/A em 21/05/2024 23:59.

26/05/2024, 23:18

Conclusos para decisão

14/05/2024, 14:02

Publicado Intimação em 07/05/2024.

11/05/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

11/05/2024, 20:08

Juntada de Petição de comunicações

08/05/2024, 14:42

Documentos

Sentença

•03/10/2024, 08:38

Despacho

•02/05/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Banco Besa S/a Advogado: Jorge Luiz Andrade Fraife (OAB:BA7258) Executado: Cristiane Carneiro De Souza Santos Executado: Antonio Marcelino De O. Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000100-31.1997.8.05.0038 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN EXEQUENTE: BANCO BESA S/A Advogado(s): JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE (OAB:BA7258) EXECUTADO: CRISTIANE CARNEIRO DE SOUZA SANTOS e outros Advogado(s): SENTENÇA O prazo prescricional da pretensão relativa à execução de nota promissória é de 03 (três) anos. No caso em tela, conforme se infere dos autos, o exequente, em 04/06/2014, foi intimado para promover o recolhimento das custas para o cumprimento de ato deprecado, entretanto, mesmo após o decurso do prazo de suspensão, não se manifestou, vindo a apresentar petição somente em 21/07/2020. Sendo assim, considerando que o processo ficou paralisado por inércia do exequente por prazo superior ao da prescrição, invariavelmente, ocorreu a prescrição intercorrente, porquanto competia ao autor requerer o prosseguimento do processo antes do decurso do prazo prescricional. Com efeito, a extinção da execução é a medida que se impõe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000100-31.1997.8.05.0038 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camacan Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso III, do CPC/2015, JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO FISCAL. Sem custas processuais ou honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Caso necessário, o(a) executado(a) poderá ser intimado(a) por meio de edital, com prazo de 20 (vinte) dias, acerca da sentença. Camacan/BA, datado eletronicamente. RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito

10/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de BANCO BESA S/A em 31/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BESA S/A em 31/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 09/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de BANCO BESA S/A em 21/05/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Publicado Intimação em 07/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

Juntada de Petição de comunicações

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