Embargos de Declaração Cível 8054130-80.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Des. Marcelo Silva Britto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Autor

PATRIMONIAL VENTURE S.A

Terceiro

PATRIMONIAL SARAIBA LTDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS BARROS RODRIGUES

OAB/BA 30957·CPF·Representa: Autor

FELIPE MARQUEZELLI CHAGAS

CPF·Representa: Réu

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO

OAB/SP 344871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Autor

PATRIMONIAL VENTURE S.A

Terceiro

PATRIMONIAL SARAIBA LTDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 15:16

Baixa Definitiva

08/07/2024, 15:16

Decorrido prazo de AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:45

Decorrido prazo de AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 17:39

Publicado Ementa em 10/06/2024.

08/06/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 01:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 14:21

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 19:32

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 16:12

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/04/2024, 15:59

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 15:16

Baixa Definitiva

08/07/2024, 15:16

Decorrido prazo de AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:45

Decorrido prazo de AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•10/06/2024, 17:42

Acórdão

•05/06/2024, 14:21

10/06/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 17:39

Publicado Ementa em 10/06/2024.

08/06/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 01:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 14:21

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 19:32

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 16:12

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/04/2024, 15:59

Solicitado dia de julgamento

29/04/2024, 11:20

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 03:35

Conclusos #Não preenchido#

23/04/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 17:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/04/2024, 08:03

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2024, 14:37

Distribuído por dependência

19/04/2024, 14:37

Despacho

•22/04/2024, 09:04

Despacho

•20/04/2024, 08:03