Embargos de Declaração Cível 0560193-76.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DÉBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

OAB/BA 20197·CPF·Representa: Réu

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB/BA 32817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

BARTOLOMEU CORREIA CALHEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:37

Decorrido prazo de BARTOLOMEU CORREIA CALHEIROS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:47

Juntada de certidão

14/10/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 02:39

Publicado Ementa em 07/10/2024.

05/10/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 01:55

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 08:39

Baixa Definitiva

03/10/2024, 08:39

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

02/10/2024, 18:10

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 18:18

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 18:11

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

11/09/2024, 17:55

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:37

Decorrido prazo de BARTOLOMEU CORREIA CALHEIROS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:47

Juntada de certidão

14/10/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 02:39

Publicado Ementa em 07/10/2024.

Documentos

Acórdão

•30/09/2024, 18:18

05/10/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 01:55

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 08:39

Baixa Definitiva

03/10/2024, 08:39

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

02/10/2024, 18:10

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 18:18

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 18:11

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

11/09/2024, 17:55

Solicitado dia de julgamento

05/09/2024, 11:21

Juntada de Petição de contra-razões

19/08/2024, 17:38

Distribuído por dependência

07/08/2024, 17:10

Conclusos #Não preenchido#

07/08/2024, 17:10