Agravo em Recurso Especial 0701020-89.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FERNANDO MORAES SILVA JUNIOR

CPF

Autor

EMERSON SANTANA DOS SANTOS

Autor

RANIEL LUNA BARBOSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115610/2025

14/02/2025, 17:46

Protocolizada Petição 115610/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:17

Não conhecido o recurso de EMERSON SANTANA DOS SANTOS, FERNANDO MORAES SILVA JUNIOR e RANIEL LUNA BARBOSA (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 18:02

Não conhecido o recurso de EMERSON SANTANA DOS SANTOS, FERNANDO MORAES SILVA JUNIOR e RANIEL LUNA BARBOSA

07/02/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2025, 11:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025, 10:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/01/2025, 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/01/2025, 14:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 20:30

-

•13/01/2025, 13:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/01/2025, 13:58

-

•13/01/2025, 13:58

-

•13/01/2025, 13:58

-

•13/01/2025, 13:57

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•13/01/2025, 13:57

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•13/01/2025, 13:57

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•13/01/2025, 13:57

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•13/01/2025, 13:57

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•13/01/2025, 13:57