Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0566284272014805000120250514113843
14/05/2025, 11:38
Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025, 15:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397793/2025
07/05/2025, 15:46
Protocolizada Petição 397793/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025
07/05/2025, 15:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
07/05/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 01:43
Conheço do agravo de HERMAN THADEU DA SILVA GONDIM para negar provimento ao Recurso Especial
30/04/2025, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
13/01/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/01/2025, 10:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 17799/2025
13/01/2025, 09:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025
13/01/2025, 00:31
Protocolizada Petição 17799/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/01/2025
11/01/2025, 09:35
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/01/2025, 11:44
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.