Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
09/12/2022, 11:13
Transitado em Julgado em 07/12/2022
09/12/2022, 11:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118807/2022
02/12/2022, 07:56
Protocolizada Petição 1118807/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2022
02/12/2022, 07:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022
30/11/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/11/2022, 20:27
Conheço do agravo de HERMAN THADEU DA SILVA GONDIM para não conhecer do Recurso Especial
29/11/2022, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022
29/11/2022, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
21/11/2022, 09:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1073320/2022
21/11/2022, 08:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/11/2022, 08:40
Protocolizada Petição 1073320/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2022
21/11/2022, 08:40
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
17/11/2022, 10:12
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/11/2022, 10:12
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
17/11/2022, 09:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/11/2022, 15:40
30/11/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/11/2022, 20:27
Conheço do agravo de HERMAN THADEU DA SILVA GONDIM para não conhecer do Recurso Especial
29/11/2022, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022
29/11/2022, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
21/11/2022, 09:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1073320/2022
21/11/2022, 08:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/11/2022, 08:40
Protocolizada Petição 1073320/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2022
21/11/2022, 08:40
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
17/11/2022, 10:12
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/11/2022, 10:12
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
17/11/2022, 09:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/11/2022, 12:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/11/2022, 12:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/10/2022, 11:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/10/2022, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA