Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8029175-58.2018.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8029175-58.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Claudio Do Carmo Gomes Melo Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Eraldo Da Conceicao Santana Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Gerson Coutinho Soares Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Gilvan Ribeiro Vieira Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Izanor Pereira Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Johnni Robert Gresik Santos Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Josenor Da Silva Pinto Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Marcos Deon Santana De Araujo Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Noel Ribeiro Dos Santos Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Autora: Walnei Ferreira Da Silva Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A) Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A) Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A) Parte Re: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8029175-58.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: CLAUDIO DO CARMO GOMES MELO e outros (9) Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA36615-A), CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS (OAB:BA53417-A), MARAISA DA SILVA SANTANA (OAB:BA28429-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO À Secretaria para expedição dos ofícios requisitório. Quanto ao exequente ERALDO DA CONCEIÇÃO SANTANA, necessário observar que apresentou renúncia ao que exceder 20 salários mínimos (ID 52295804), para recebimento por RPV, com o que anuiu o ESTADO DA BAHIA (ID 54732437). Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto INTIMAÇÃO 8029175-58.2018.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Intime-se. Salvador, 8 de julho de 2024. Des. José Cícero Landin Neto Relator

07/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(22)

Publicado Despacho em 12/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos #Não preenchido#

Publicado Despacho em 24/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Todas as movimentações(629)

Todos os documentos(48)