Incidente de Suspeição Cível 8066492-14.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da JustiçaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOIncidente de Suspeição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento Provisório de Sentença · 5ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352·CPF·Representa: Autor

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS

OAB/BA 11607·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468·CPF·Representa: Réu

GABRIELA FIALHO DUARTE

OAB/BA 23687·CPF·Representa: Réu

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

BANCO MAXIMA S.A.

Terceiro

CREDCESTA

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

CRED CESTA

Terceiro

BANCO MASTER S/A

Terceiro

BANCO MASTER S/A

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/03/2026

08/03/2026, 19:02

Baixa Definitiva

08/03/2026, 19:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/03/2026, 19:02

Processo Reativado

08/03/2026, 19:01

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 16:08

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 16:08

Baixa Definitiva

04/11/2025, 16:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA em 11/09/2025 23:59.

13/09/2025, 15:55

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 11/09/2025 23:59.

13/09/2025, 15:55

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 17:32

Determinado o arquivamento

19/08/2025, 17:13

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2025, 15:41

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:11

Todas as movimentações(50)

Transitado em Julgado em 08/03/2026

08/03/2026, 19:02

Baixa Definitiva

08/03/2026, 19:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/03/2026, 19:02

Processo Reativado

08/03/2026, 19:01

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 16:08

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 17:32

Decisão

•19/08/2025, 17:13

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 16:08

Baixa Definitiva

04/11/2025, 16:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA em 11/09/2025 23:59.

13/09/2025, 15:55

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 11/09/2025 23:59.

13/09/2025, 15:55

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 17:32

Determinado o arquivamento

19/08/2025, 17:13

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2025, 15:41

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:11

Juntada de Petição de contra-razões

21/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de contra-razões

21/02/2025, 15:04

Publicado Despacho em 14/02/2025.

14/02/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 04:36

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 18:01

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2024, 10:02

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

28/11/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 11:11

Baixa Definitiva

22/11/2023, 11:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/11/2023, 11:11

Publicado Decisão em 20/11/2023.

21/11/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 11:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/11/2023, 09:45

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:17

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:17

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 00:07

Publicado Decisão em 10/08/2023.

11/08/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição incidental

10/08/2023, 21:04

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 21:03

Conclusos #Não preenchido#

10/08/2023, 15:48

Juntada de certidão

10/08/2023, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

10/08/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 13:12

Determinação de redistribuição por prevenção

09/08/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição incidental

08/08/2023, 15:38

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2023, 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 16:16

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081)

01/08/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 15:51

Recebidos os autos

01/08/2023, 15:30

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 15:30

Despacho

•11/02/2025, 20:05

Despacho

•10/02/2025, 18:01

Decisão

•17/11/2023, 11:44

Decisão

•17/11/2023, 09:45

Decisão

•09/08/2023, 13:12

Decisão

•09/08/2023, 13:11

Petição

•31/07/2023, 08:39

Decisão

•27/07/2023, 07:22

Decisão

•27/07/2023, 07:20

Decisão

•26/07/2023, 14:30

Despacho

•18/07/2023, 11:31

Despacho

•17/07/2023, 15:10

Decisão

•15/06/2023, 07:46

Todos os documentos(25)

Decisão

•19/08/2025, 17:32

Decisão

•19/08/2025, 17:13

Despacho

•11/02/2025, 20:05

Despacho

•10/02/2025, 18:01

Decisão

•17/11/2023, 11:44

Decisão

•17/11/2023, 09:45

Decisão

•09/08/2023, 13:12

Decisão

•09/08/2023, 13:11

Petição

•31/07/2023, 08:39

Decisão

•27/07/2023, 07:22

Decisão

•27/07/2023, 07:20

Decisão

•26/07/2023, 14:30

Despacho

•18/07/2023, 11:31

Despacho

•17/07/2023, 15:10

Decisão

•15/06/2023, 07:46

Decisão

•15/06/2023, 05:58

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 08:08

Outros documentos

•02/06/2023, 16:51

Despacho

•29/05/2023, 09:06

Despacho

•29/05/2023, 08:45

Despacho

•29/05/2023, 07:40

Despacho

•26/05/2023, 11:17

Petição

•26/05/2023, 10:55

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 10:55