Embargos de Declaração Cível 0007207-79.2004.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. Marcelo Silva Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V de Fazenda Publica de Camaçari 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTINA ROCHA TROCOLI

OAB/BA 13292·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COPENOR COMPANHIA PETROQUIMICA DO NORDESTE

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 15:37

Baixa Definitiva

16/05/2024, 15:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:32

Decorrido prazo de COPENOR COMPANHIA PETROQUIMICA DO NORDESTE em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:50

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 01:42

Publicado Ementa em 22/03/2024.

22/03/2024, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 07:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2024, 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2024, 08:44

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 19:48

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2024, 19:11

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 01:14

Decorrido prazo de COPENOR COMPANHIA PETROQUIMICA DO NORDESTE em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 16:06

Incluído em pauta para 11/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/02/2024, 15:53

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 15:37

Baixa Definitiva

16/05/2024, 15:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:32

Decorrido prazo de COPENOR COMPANHIA PETROQUIMICA DO NORDESTE em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:50

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•19/03/2024, 08:44

Despacho

•01/02/2024, 13:31

28/03/2024, 01:42

Publicado Ementa em 22/03/2024.

22/03/2024, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 07:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2024, 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2024, 08:44

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 19:48

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2024, 19:11

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 01:14

Decorrido prazo de COPENOR COMPANHIA PETROQUIMICA DO NORDESTE em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 16:06

Incluído em pauta para 11/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/02/2024, 15:53

Solicitado dia de julgamento

19/02/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 01:22

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2024, 09:01

Publicado Despacho em 05/02/2024.

03/02/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 03:24

Juntada de Petição de contra-razões

02/02/2024, 22:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/02/2024, 11:03

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2024, 10:54

Distribuído por dependência

01/02/2024, 10:54

Despacho

•01/02/2024, 11:03