Execução Fiscal 0737201-33.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0737201-33.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

24/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/07/2025 23:59.

19/07/2025, 21:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/07/2025 23:59.

19/07/2025, 18:58

Publicado Decisão em 26/05/2025.

25/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

25/05/2025, 02:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 493120356

21/05/2025, 09:51

Expedição de decisão.

21/05/2025, 09:51

Embargos de declaração acolhidos

21/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 16:53

Juntada de certidão óbito

09/04/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Renaldo Conceicao Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0737201-34.2012.8.05.0039 para 0737201-33.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0737201-33.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 16:29

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:29

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 493120356

Expedição de decisão.

Embargos de declaração acolhidos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

Todas as movimentações(26)

legal