Execução de Título Extrajudicial 8000415-04.2016.8.05.0119 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000415-04.2016.8.05.0119 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

16/03/2026, 11:44

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

20/12/2025, 19:17

Publicado Intimação em 19/12/2025.

20/12/2025, 19:17

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 20:01

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 20:01

Arquivado Provisoriamente

17/12/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 15:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/12/2025, 11:44

Conclusos para decisão

13/12/2025, 23:40

Processo Desarquivado

13/12/2025, 23:38

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 14/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Jose Diocleciano Da Mata Advogado: Antonio Rosa Dos Santos (OAB:BA29280) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000415-04.2016.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), SERGIO BARRETO COUTINHO registrado(a) civilmente como SERGIO BARRETO COUTINHO (OAB:BA9407), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: JOSE DIOCLECIANO DA MATA Advogado(s): ANTONIO ROSA DOS SANTOS (OAB:BA29280) DESPACHO Quanto ao imóvel mencionado na certidão de ID Num. 408301149 - Pág. 1, o mesmo já teve sua impenhorabilidade reconhecida, por se tratar de pequena propriedade rural, utilizada como meio de subsistência e habitação, conforme decisão de ID Num. 1988649 - Pág. 1/5. Assim, caso queira o exequente, fica deferido o SERASAJUD, após recolhimento das custas. No mais, não havendo indicação de outros bens penhoráveis, SUSPENDO a execução por um ano, prazo pelo qual se suspenderá a prescrição, conforme disciplina o art. 921 e § 1ºdo CPC. Decorrido o prazo supracitado, sem que sejam indicados bens passíveis de penhora se iniciará o prazo para cômputo da prescrição intercorrente (CPC – art. 921, § 4º), devendo os autos serem conclusos com essa finalidade, a fim de se dar baixa no processo (sem cobrança de custas) na forma da norma prescrita no § 2º, inserindo-se a movimentação pertinente no PJE. Encontrado bens passíveis de penhora deverão os autos serem desarquivados sem custos para o exequente (custas de desarquivamento). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000415-04.2016.8.05.0119 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itajuípe Intime-se. Cumpra-se FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Jose Diocleciano Da Mata Advogado: Antonio Rosa Dos Santos (OAB:BA29280) Intimação: Sisbajud negativo, em anexo. Não havendo indicação de outros bens penhoráveis, SUSPENDO a execução por um ano, prazo pelo qual se suspenderá a prescrição, conforme disciplina o art. 921 e § 1ºdo CPC. Decorrido o prazo supracitado, sem que sejam indicados bens passíveis de penhora se iniciará o prazo para cômputo da prescrição intercorrente (CPC – art. 921, § 4º), devendo se dar baixa no processo (sem cobrança de custas) na forma da norma prescrita no § 2º Encontrado bens passíveis de penhora deverão os autos serem desarquivados sem custos para o exequente (custas de desarquivamento). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000415-04.2016.8.05.0119 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itajuípe Intime-se. Cumpra-se FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Jose Diocleciano Da Mata Advogado: Antonio Rosa Dos Santos (OAB:BA29280) Intimação: Sisbajud negativo, em anexo. Não havendo indicação de outros bens penhoráveis, SUSPENDO a execução por um ano, prazo pelo qual se suspenderá a prescrição, conforme disciplina o art. 921 e § 1ºdo CPC. Decorrido o prazo supracitado, sem que sejam indicados bens passíveis de penhora se iniciará o prazo para cômputo da prescrição intercorrente (CPC – art. 921, § 4º), devendo se dar baixa no processo (sem cobrança de custas) na forma da norma prescrita no § 2º Encontrado bens passíveis de penhora deverão os autos serem desarquivados sem custos para o exequente (custas de desarquivamento). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000415-04.2016.8.05.0119 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itajuípe Intime-se. Cumpra-se FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 11:44

Decisão

•03/10/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Jose Diocleciano Da Mata Advogado: Antonio Rosa Dos Santos (OAB:BA29280) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000415-04.2016.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), SERGIO BARRETO COUTINHO registrado(a) civilmente como SERGIO BARRETO COUTINHO (OAB:BA9407), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: JOSE DIOCLECIANO DA MATA Advogado(s): ANTONIO ROSA DOS SANTOS (OAB:BA29280) DESPACHO Quanto ao imóvel mencionado na certidão de ID Num. 408301149 - Pág. 1, o mesmo já teve sua impenhorabilidade reconhecida, por se tratar de pequena propriedade rural, utilizada como meio de subsistência e habitação, conforme decisão de ID Num. 1988649 - Pág. 1/5. Assim, caso queira o exequente, fica deferido o SERASAJUD, após recolhimento das custas. No mais, não havendo indicação de outros bens penhoráveis, SUSPENDO a execução por um ano, prazo pelo qual se suspenderá a prescrição, conforme disciplina o art. 921 e § 1ºdo CPC. Decorrido o prazo supracitado, sem que sejam indicados bens passíveis de penhora se iniciará o prazo para cômputo da prescrição intercorrente (CPC – art. 921, § 4º), devendo os autos serem conclusos com essa finalidade, a fim de se dar baixa no processo (sem cobrança de custas) na forma da norma prescrita no § 2º, inserindo-se a movimentação pertinente no PJE. Encontrado bens passíveis de penhora deverão os autos serem desarquivados sem custos para o exequente (custas de desarquivamento). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000415-04.2016.8.05.0119 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itajuípe Intime-se. Cumpra-se FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

Publicado Intimação em 19/12/2025.

Publicado Intimação em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

Arquivado Provisoriamente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 14/10/2024 23:59.

Todas as movimentações(102)