Petição Cível 8000732-69.2024.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

CARLOS NORMANDIA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

CARLOS NORMANDIA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS NORMANDIA em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de CARLOS NORMANDIA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:17

Publicado Despacho em 07/10/2024.

10/04/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de CARLOS NORMANDIA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de CARLOS NORMANDIA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 12:41

Publicado Sentença em 28/01/2025.

01/03/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 07:23

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:25

Baixa Definitiva

07/02/2025, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 05:01

Expedição de sentença.

24/01/2025, 09:06

Expedição de intimação.

15/01/2025, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 13:16

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de CARLOS NORMANDIA em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de CARLOS NORMANDIA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:17

Publicado Despacho em 07/10/2024.

10/04/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de CARLOS NORMANDIA em 18/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/01/2025, 09:06

Sentença

•15/01/2025, 13:16

01/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de CARLOS NORMANDIA em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 12:41

Publicado Sentença em 28/01/2025.

01/03/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 07:23

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:25

Baixa Definitiva

07/02/2025, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 05:01

Expedição de sentença.

24/01/2025, 09:06

Expedição de intimação.

15/01/2025, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Carlos Normandia Registrado(a) Civilmente Como Carlos Normandia Advogado: Carlos Normandia (OAB:BA67937) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000732-69.2024.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA REQUERENTE: CARLOS NORMANDIA registrado(a) civilmente como CARLOS NORMANDIA Advogado(s): CARLOS NORMANDIA registrado(a) civilmente como CARLOS NORMANDIA (OAB:BA67937) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Diante da inércia do executado e em conformidade com a decisão anterior, determino ao cartório a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso, nos termos do art. 910, §1º do CPC e art. 100 da CF. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a este despacho força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. P.C.I. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 8000732-69.2024.8.05.0200 Petição Cível Jurisdição: Pojuca

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/10/2024, 11:52

Expedição de RPV.

03/10/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 23:48

Conclusos para decisão

26/09/2024, 16:08

Expedição de decisão.

31/07/2024, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 14:37

Conclusos para despacho

06/06/2024, 08:11

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 15:38

Despacho

•03/10/2024, 09:54

Despacho

•30/09/2024, 14:38

Decisão

•31/07/2024, 10:44

Decisão

•07/06/2024, 14:37

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 16:02