Monitória 8001389-89.2024.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 141.719,43

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/02/2026, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/02/2026, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/02/2026, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 14:15

Expedição de intimação.

01/12/2025, 14:14

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:26

Expedição de intimação.

06/11/2025, 12:25

Expedição de intimação.

03/11/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:32

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:25

Expedição de intimação.

30/07/2025, 12:16

Expedição de intimação.

30/07/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 12:30

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/02/2026, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/02/2026, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/02/2026, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 14:15

Expedição de intimação.

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 14:14

Despacho

•03/11/2025, 10:32

01/12/2025, 14:14

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:26

Expedição de intimação.

06/11/2025, 12:25

Expedição de intimação.

03/11/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:32

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:25

Expedição de intimação.

30/07/2025, 12:16

Expedição de intimação.

30/07/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 12:30

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

27/06/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 09:09

Expedição de citação.

13/06/2025, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 26/02/2025 23:59.

09/04/2025, 16:45

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:44

Expedição de citação.

08/04/2025, 09:43

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FERREIRA RONZANI em 16/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:51

Publicado Intimação em 09/12/2024.

28/12/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

28/12/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Megateo Construtora Ltda - Me Advogado: Ana Carolina Ferreira Ronzani (OAB:SP455997) Reu: Municipio De Presidente Tancredo Neves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: MONITÓRIA n. 8001389-89.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado(s): ANA CAROLINA FERREIRA RONZANI (OAB:SP455997) REU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001389-89.2024.8.05.0271 Monitória Jurisdição: Valença Vistos, etc. Trata-se de ação monitória, fundamentada em prova escrita sem eficácia de título executivo, nos termos do art. 700 do Código de Processo Civil. Considerando que a inicial encontra-se regular, instruída com os documentos devidos, procedo com o juízo positivo de admissibilidade. Assim,cite-se o réu efetue o pagamento da quantia reclamada no prazo de 30 dias, conforme solicitado na inicial (art. 701 do CPC). Caso o réu realize o pagamento integral, ficará isento do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 701, § 1º). No mesmo prazo, poderá o réu oferecer embargos nos termos do art. 702 do CPC. Em caso de inadimplemento ou ausência de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 701, § 2º, do CPC. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 02 DE NOVEMBRO de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedição de citação.

05/12/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Megateo Construtora Ltda - Me Advogado: Ana Carolina Ferreira Ronzani (OAB:SP455997) Reu: Municipio De Presidente Tancredo Neves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: MONITÓRIA n. 8001389-89.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado(s): ANA CAROLINA FERREIRA RONZANI (OAB:SP455997) REU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001389-89.2024.8.05.0271 Monitória Jurisdição: Valença Vistos, etc. Defiro o pedido ora requerido em ID 461831633, a saber: “[...] 10 dias de prazo para apresentação dos documentos necessários a comprovar a hipossuficiência”. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 24 de setembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 11:57

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:47

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FERREIRA RONZANI em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 11:39

Publicado Intimação em 08/10/2024.

18/10/2024, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

18/10/2024, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Megateo Construtora Ltda - Me Advogado: Ana Carolina Ferreira Ronzani (OAB:SP455997) Reu: Municipio De Presidente Tancredo Neves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: MONITÓRIA n. 8001389-89.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado(s): ANA CAROLINA FERREIRA RONZANI (OAB:SP455997) REU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001389-89.2024.8.05.0271 Monitória Jurisdição: Valença Vistos, etc. Defiro o pedido ora requerido em ID 461831633, a saber: “[...] 10 dias de prazo para apresentação dos documentos necessários a comprovar a hipossuficiência”. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 24 de setembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Megateo Construtora Ltda - Me Advogado: Ana Carolina Ferreira Ronzani (OAB:SP455997) Reu: Municipio De Presidente Tancredo Neves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: MONITÓRIA n. 8001389-89.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado(s): ANA CAROLINA FERREIRA RONZANI (OAB:SP455997) REU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001389-89.2024.8.05.0271 Monitória Jurisdição: Valença Vistos, etc. Considerando que in casu, o requerente de parcelamento é personalidade jurídica – a qual não permeia a presunção de hipossuficiência -, determino que a autora junte, no prazo de 10(dez) dias, elementos de informação que corroborem a tese de insuficiência de recursos para fins de deferimento do parcelamento. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 30 de julho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 20:48

Conclusos para despacho

04/09/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 16:49

Conclusos para despacho

11/07/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 19:00

Publicado Intimação em 22/05/2024.

30/05/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

30/05/2024, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 12:38

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2024, 13:35

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 13:35

Despacho

•29/07/2025, 12:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/06/2025, 10:18

Sentença

•13/06/2025, 09:09

Despacho

•02/11/2024, 11:38

Despacho

•02/10/2024, 20:48

Despacho

•30/07/2024, 16:49

Despacho

•20/05/2024, 12:38