Procedimento Comum Cível 8002075-51.2019.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Eunápolis

Partes do Processo

GILBERTO DOS SANTOS LEMOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JACQUELINE SILVA CARVALHO

OAB/BA 25555·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

GILBERTO DOS SANTOS LEMOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 09:23

Baixa Definitiva

26/02/2026, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 19:24

Decorrido prazo de JACQUELINE SILVA CARVALHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:54

Publicado Intimação em 23/09/2025.

19/10/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 03:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 17:22

Expedição de intimação.

19/09/2025, 17:22

Homologada a Transação

14/09/2025, 22:25

Expedição de intimação.

14/09/2025, 22:25

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 11:27

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

04/06/2025, 10:24

Publicado Intimação em 14/04/2025.

06/05/2025, 22:28

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 09:23

Baixa Definitiva

26/02/2026, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 19:24

Decorrido prazo de JACQUELINE SILVA CARVALHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:43

Documentos

Sentença

•14/09/2025, 22:25

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:54

Publicado Intimação em 23/09/2025.

19/10/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 03:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 17:22

Expedição de intimação.

19/09/2025, 17:22

Homologada a Transação

14/09/2025, 22:25

Expedição de intimação.

14/09/2025, 22:25

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 11:27

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

04/06/2025, 10:24

Publicado Intimação em 14/04/2025.

06/05/2025, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

06/05/2025, 22:27

Juntada de Petição de P_PROPOSTA DE ACORDO_2051800687 EM 14/04/2025 15:09:06

14/04/2025, 15:09

Juntada de alvará

11/04/2025, 11:45

Expedição de intimação.

10/04/2025, 11:57

Expedição de intimação.

09/04/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 10:49

Expedição de mandado.

09/04/2025, 10:49

Juntada de informação

07/04/2025, 14:07

Juntada de laudo pericial

04/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:58

Publicado Intimação em 07/10/2024.

21/10/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

21/10/2024, 22:16

Mandado devolvido Positivamente

09/10/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Gilberto Dos Santos Lemos Advogado: Jacqueline Silva Carvalho (OAB:BA25555) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002075-51.2019.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: GILBERTO DOS SANTOS LEMOS Advogado(s): JACQUELINE SILVA CARVALHO registrado(a) civilmente como JACQUELINE SILVA CARVALHO (OAB:BA25555) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002075-51.2019.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Vistos, etc. Renove-se a intimação de ID de nº 212396238. Eunápolis, 31 de março de 2024. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002075-51.2019.8.05.0079. Autor: Gilberto Dos Santos Lemos Advogado: Jacqueline Silva Carvalho (OAB:BA25555) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE EUNÁPOLIS-BAHIA Av. Artulino Ribeiro, 455, Dinah Borges, CEP 45830-100, Fone 73-3166-2605 email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº do Processo: 8002075-51.2019.8.05.0079 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Autor: GILBERTO DOS SANTOS LEMOS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme provimento 06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes, devidamente intimadas, por seus procuradores, para tomarem ciência do agendamento da perícia a ser realizada no dia 09 de novembro de 2024, às 7:30h, na CLÍNICA MEDTRAB, localizada na Avenida Joana Angélica, 278, Centro, Eunápolis /BA, conforme documento juntado no ID 466741482, ficando a parte autora advertida nos termos dos artigos 231 e 232 de CC. Eunápolis (BA), 3 de outubro de 2024. Rosiani Sabaini Ferreira Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002075-51.2019.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis

07/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

03/10/2024, 15:20

Expedição de intimação.

03/10/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 09:55

Juntada de informação

02/10/2024, 18:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

02/10/2024, 17:59

Desentranhado o documento

02/10/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:16

Juntada de outros documentos

03/07/2024, 17:03

Expedição de Carta.

21/06/2024, 16:45

Publicado Intimação em 18/04/2024.

19/04/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

19/04/2024, 03:36

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 09:28

Conclusos para despacho

04/12/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 19:57

Juntada de outros documentos

13/07/2022, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 17:01

Expedição de intimação.

06/07/2022, 17:01

Expedição de Carta.

06/07/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 14:26

Expedição de intimação.

06/07/2022, 14:26

Publicado Intimação em 18/04/2022.

22/04/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 16:45

Expedição de intimação.

13/04/2022, 16:45

Expedição de intimação.

01/04/2022, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 12:39

Decorrido prazo de JACQUELINE SILVA CARVALHO em 09/11/2021 23:59.

03/12/2021, 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2021 23:59.

02/12/2021, 04:08

Publicado Intimação em 14/10/2021.

30/11/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 05:39

Conclusos para despacho

08/11/2021, 17:35

Juntada de informação

08/11/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 13:08

Expedição de intimação.

13/10/2021, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 17:13

Expedição de intimação.

08/10/2021, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 16:35

Conclusos para despacho

08/10/2021, 13:03

Expedição de intimação.

08/10/2021, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2021, 13:02

Juntada de Petição de réplica

09/09/2021, 09:24

Decorrido prazo de JACQUELINE SILVA CARVALHO em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 02:31

Publicado Intimação em 30/04/2021.

04/05/2021, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 08:12

Expedição de intimação.

28/04/2021, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2021, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 19:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2021 23:59.

11/03/2021, 01:30

Conclusos para despacho

07/01/2021, 12:53

Juntada de Petição de contestação

26/12/2020, 12:46

Expedição de intimação via Sistema.

17/12/2020, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 06:44

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 08:44

Conclusos para despacho

10/07/2020, 20:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

09/07/2020, 13:44

Juntada de certidão

09/07/2020, 13:43

Juntada de outros documentos

07/07/2020, 12:38

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS LEMOS em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 00:14

Juntada de outros documentos

29/11/2019, 11:15

Juntada de outros documentos

22/11/2019, 08:51

Publicado Intimação em 14/11/2019.

18/11/2019, 02:57

Juntada de outros documentos

13/11/2019, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 09:13

Suscitado Conflito de Competência

12/11/2019, 09:39

Conclusos para despacho

10/10/2019, 11:23

Publicado Intimação em 17/09/2019.

18/09/2019, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 08:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

17/09/2019, 12:58

Expedição de intimação.

16/09/2019, 17:50

Declarada incompetência

13/09/2019, 15:37

Conclusos para decisão

20/08/2019, 16:59

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 16:59

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:54

Despacho

•01/04/2024, 15:35

Despacho

•01/04/2022, 16:07

Despacho

•08/10/2021, 16:35

Despacho

•27/04/2021, 19:35

Despacho

•17/12/2020, 06:44

Decisão

•12/11/2019, 09:39

Decisão

•13/09/2019, 15:37