Execução Fiscal 0794291-40.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.799,29

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OLIVEIRA OLIVEIRA ASSISTENCIA DE RELOGIO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

29/07/2025, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:53

Expedição de decisão.

03/10/2024, 17:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

29/02/2024, 21:35

Publicado Despacho em 22/01/2024.

28/02/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

28/02/2024, 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Oliveira Oliveira Assistencia De Relogio Ltda. Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Tel PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0794291-40.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Expedição de despacho.

17/01/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 18:05

Conclusos para decisão

04/10/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 13:45

Todas as movimentações(21)

Arquivado Provisoriamente

29/07/2025, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:53

Expedição de decisão.

03/10/2024, 17:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:58

Documentos

Decisão

•03/10/2024, 17:01

Decisão

•03/10/2024, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

29/02/2024, 21:35

Publicado Despacho em 22/01/2024.

28/02/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

28/02/2024, 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Oliveira Oliveira Assistencia De Relogio Ltda. Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Tel PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0794291-40.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Expedição de despacho.

17/01/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 18:05

Conclusos para decisão

04/10/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 13:45

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

21/03/2018, 00:00

Mero expediente

25/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/10/2017, 00:00

Despacho

•17/01/2024, 18:05

Despacho

•25/10/2017, 10:01