Execução Fiscal 8008098-93.2023.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.843,05

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA

Terceiro

PORTO SEGURO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA

Terceiro

PORTO SEGURO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

J DE CARVALHO RODRIGUES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de J DE CARVALHO RODRIGUES LTDA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de J DE CARVALHO RODRIGUES LTDA em 21/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:58

Publicado Certidão em 07/10/2024.

07/04/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:53

Juntada de certidão

02/03/2026, 17:34

Juntada de certidão

14/01/2026, 15:30

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/11/2025, 13:28

Expedição de intimação.

20/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 12:49

Expedição de intimação.

01/08/2025, 11:35

Juntada de certidão

09/05/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 16:22

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/03/2025, 08:53

Expedição de ato ordinatório.

25/02/2025, 09:07

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de J DE CARVALHO RODRIGUES LTDA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de J DE CARVALHO RODRIGUES LTDA em 21/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:58

Publicado Certidão em 07/10/2024.

07/04/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:53

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 12:41

Despacho

•01/08/2025, 11:34

02/03/2026, 17:34

Juntada de certidão

14/01/2026, 15:30

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/11/2025, 13:28

Expedição de intimação.

20/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 12:49

Expedição de intimação.

01/08/2025, 11:35

Juntada de certidão

09/05/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 16:22

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/03/2025, 08:53

Expedição de ato ordinatório.

25/02/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Município De Portoseguro/ba Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Executado: J De Carvalho Rodrigues Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes — BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008098-93.2023.8.05.0201 (PJe) Autor: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA Réu: J DE CARVALHO RODRIGUES LTDA Conforme Art. 203, §4º do CPC/15 e Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a devolutiva NEGATIVA do mandado de citação/intimação, fica, desde já, o autor INTIMADO para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Porto Seguro,3 de julho de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8008098-93.2023.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro

07/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:18

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024, 16:17

Expedição de ato ordinatório.

02/09/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 15:10

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 19/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

28/07/2024, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

28/07/2024, 22:38

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 12:44

Expedição de ato ordinatório.

03/07/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 16:10

Mandado devolvido Negativamente

04/06/2024, 01:17

Expedição de mandado.

10/05/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 13:47

Conclusos para despacho

19/04/2024, 17:13

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça

23/02/2024, 11:44

Expedição de ato ordinatório.

01/02/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:34

Expedição de despacho de citação por ar digital.

14/11/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 15:59

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:40

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 12:40

Despacho

•08/05/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 13:13

Despacho

•02/09/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 16:10

Despacho

•25/04/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 13:34

Despacho de citação por AR Digital

•14/11/2023, 15:59