Agravo Interno Cível 8008626-51.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 7.849,44

Órgão julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

ROSANGELA BOTELHO FERNANDES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ROSANGELA BOTELHO FERNANDES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:58

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 16:34

Não conhecido o recurso de ROSANGELA BOTELHO FERNANDES - CPF: 660.674.305-25 (ESPÓLIO)

27/01/2026, 23:18

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2025, 09:34

Juntada de Certidão

01/10/2025, 09:34

Juntada de Certidão

30/07/2025, 10:50

Juntada de Certidão

07/05/2025, 11:33

Juntada de Certidão

07/02/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 02:08

Publicado Despacho em 07/10/2024.

05/10/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 01:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/10/2024, 22:39

Não conhecido o recurso de ROSANGELA BOTELHO FERNANDES - CPF: 660.674.305-25 (ESPÓLIO)

08/08/2024, 11:46

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:58

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 16:34

Não conhecido o recurso de ROSANGELA BOTELHO FERNANDES - CPF: 660.674.305-25 (ESPÓLIO)

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 16:34

Decisão

•27/01/2026, 23:18

27/01/2026, 23:18

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2025, 09:34

Juntada de Certidão

01/10/2025, 09:34

Juntada de Certidão

30/07/2025, 10:50

Juntada de Certidão

07/05/2025, 11:33

Juntada de Certidão

07/02/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 02:08

Publicado Despacho em 07/10/2024.

05/10/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 01:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/10/2024, 22:39

Não conhecido o recurso de ROSANGELA BOTELHO FERNANDES - CPF: 660.674.305-25 (ESPÓLIO)

08/08/2024, 11:46

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2024, 10:25

Juntada de certidão

12/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:26

Decorrido prazo de ROSANGELA BOTELHO FERNANDES em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

27/12/2023, 00:01

Publicado Despacho em 20/12/2023.

21/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 20:08

Conclusos #Não preenchido#

20/11/2023, 14:50

Distribuído por dependência

20/11/2023, 14:50

Despacho

•03/10/2024, 10:18

Despacho

•02/10/2024, 22:39

Despacho

•19/12/2023, 16:05

Despacho

•18/12/2023, 20:08