Agravo Interno Cível 8019452-73.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

VELA BRANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

LIZCONSTRUCOES

Terceiro

REGMA SIMONE XAVIER CAETANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES

OAB/BA 57820·CPF·Representa: Autor

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO

OAB/BA 18563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VELA BRANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:19

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 14:51

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:51

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:51

Decorrido prazo de REGMA SIMONE XAVIER CAETANO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:50

Publicado Decisão em 29/10/2024.

26/10/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 03:30

Não conhecido o recurso de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 02.407.370/0001-73 (ESPÓLIO)

23/10/2024, 17:57

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:37

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 01:38

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 14:26

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2024, 12:15

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de VELA BRANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:19

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 14:51

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:51

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•23/10/2024, 18:47

Decisão

•23/10/2024, 17:57

22/11/2024, 14:51

Decorrido prazo de REGMA SIMONE XAVIER CAETANO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:50

Publicado Decisão em 29/10/2024.

26/10/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 03:30

Não conhecido o recurso de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 02.407.370/0001-73 (ESPÓLIO)

23/10/2024, 17:57

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:37

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 01:38

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 14:26

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2024, 12:15

Juntada de certidão

03/10/2024, 12:14

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de VELA BRANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:05

Publicado Intimação em 23/09/2024.

21/09/2024, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 10:23

Publicado Intimação em 23/09/2024.

21/09/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 15:29

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

19/09/2024, 12:06

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:39

Decorrido prazo de REGMA SIMONE XAVIER CAETANO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:14

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

01/09/2024, 19:58

Publicado Ementa em 26/08/2024.

24/08/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 09:56

Prejudicado o recurso

21/08/2024, 20:03

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 14:58

Prejudicado o recurso

20/08/2024, 09:37

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2024, 17:49

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/07/2024, 18:00

Solicitado dia de julgamento

23/07/2024, 12:16

Decorrido prazo de VELA BRANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de REGMA SIMONE XAVIER CAETANO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:07

Retirado de pauta

15/04/2024, 18:46

Publicado Decisão em 15/04/2024.

13/04/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 02:06

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2024, 11:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/04/2024, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

11/04/2024, 11:03

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

10/04/2024, 16:49

Incluído em pauta para 08/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

25/03/2024, 18:39

Solicitado dia de julgamento

22/03/2024, 00:45

Decorrido prazo de REGMA SIMONE XAVIER CAETANO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:02

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:02

Decorrido prazo de VELA BRANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:02

Decorrido prazo de VELA BRANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:12

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:12

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de VELA BRANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:29

Publicado Decisão em 28/11/2023.

29/11/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 01:06

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2023, 13:44

Juntada de certidão

27/11/2023, 13:44

Cancelada a movimentação processual

27/11/2023, 13:43

Desentranhado o documento

27/11/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 13:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/11/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 00:04

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 01:25

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2023, 15:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/11/2023, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

01/11/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:38

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2023, 13:13

Juntada de certidão

13/04/2023, 13:11

Decorrido prazo de REGMA SIMONE XAVIER CAETANO em 11/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

24/03/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 11:26

Conclusos #Não preenchido#

30/01/2023, 11:48

Distribuído por dependência

30/01/2023, 11:48

Despacho

•04/10/2024, 17:14

Despacho

•04/10/2024, 14:26

Acórdão

•20/08/2024, 09:37

Decisão

•10/04/2024, 18:14

Decisão

•10/04/2024, 16:49

Decisão

•27/11/2023, 13:36

Decisão

•27/11/2023, 09:51

Despacho

•01/11/2023, 11:26

Despacho

•31/10/2023, 16:38

Despacho

•15/03/2023, 11:43

Despacho

•15/03/2023, 11:26