Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8054944-58.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

JEAN FERREIRA DA SILVA BRANDAO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MATHEUS PRADO SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28789/2025

17/01/2025, 11:31

Protocolizada Petição 28789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025, 11:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

16/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025, 01:00

Prejudicado o recurso de JEAN FERREIRA DA SILVA BRANDÃO (PRESO)

14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/12/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1126934/2024

18/12/2024, 14:11

Protocolizada Petição 1126934/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 13:56

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1090605/2024

09/12/2024, 11:11

Protocolizada Petição 1090605/2024 (OF - OFÍCIO) em 09/12/2024

09/12/2024, 10:54

Expedição de Ofício nº 228710/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Paramirim - BA reiterando pedido de informações

25/11/2024, 12:32

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28789/2025

17/01/2025, 11:31

Protocolizada Petição 28789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025, 11:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/01/2025, 00:00

DECISÃO LIMINAR

•30/10/2024, 16:50

16/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025, 01:00

Prejudicado o recurso de JEAN FERREIRA DA SILVA BRANDÃO (PRESO)

14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/12/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1126934/2024

18/12/2024, 14:11

Protocolizada Petição 1126934/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 13:56

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1090605/2024

09/12/2024, 11:11

Protocolizada Petição 1090605/2024 (OF - OFÍCIO) em 09/12/2024

09/12/2024, 10:54

Expedição de Ofício nº 228710/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Paramirim - BA reiterando pedido de informações

25/11/2024, 12:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:49

Expedição de Ofício nº 196777/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Paramirim - BA solicitando informações

30/10/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024, 16:50

Não concedida a medida liminar de JEAN FERREIRA DA SILVA BRANDÃO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

30/10/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

29/10/2024, 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

29/10/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/10/2024, 14:42

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•29/10/2024, 14:42

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•29/10/2024, 14:42

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•29/10/2024, 14:42

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•29/10/2024, 14:42