Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8060397-34.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MISAEL CRUZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

JOSE ONOFRE DA CRUZ

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CAIO MATEUS CAIRES RANGEL

OAB/BA 26660·CPF·Representa: Autor

IAGO SILVA PORTELA FLOR

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364814/2025

28/04/2025, 11:16

Protocolizada Petição 364814/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 10:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025, 21:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MISAEL CRUZ e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

14/04/2025, 23:59

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 294447/2025

03/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 294447/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 03/04/2025

03/04/2025, 18:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:52

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

18/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 181750/2025

06/03/2025, 18:36

Protocolizada Petição 181750/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/03/2025

06/03/2025, 18:20

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364814/2025

28/04/2025, 11:16

Protocolizada Petição 364814/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 10:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/04/2025, 21:50

Ofício

•05/03/2025, 17:00

25/04/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025, 21:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MISAEL CRUZ e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

14/04/2025, 23:59

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 294447/2025

03/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 294447/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 03/04/2025

03/04/2025, 18:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:52

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

18/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 181750/2025

06/03/2025, 18:36

Protocolizada Petição 181750/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/03/2025

06/03/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/03/2025, 17:15

Expedição de Ofício nº 056028/2025-CPPE ao (à)Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

05/03/2025, 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

05/03/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:01

Expedição de Ofício nº 053470/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Gandu - BA solicitando informações via e-mail

27/02/2025, 21:05

Determinada Requisição de Informações

27/02/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/02/2025, 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

26/02/2025, 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:02

Expedição de Ofício nº 049593/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Gandu - BA solicitando informações (com petição de fls. 140-162- Código de rastreabilidade: 30020252494891)

21/02/2025, 14:14

Determinada Requisição de Informações

21/02/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/11/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1044918/2024

25/11/2024, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2024, 18:35

Protocolizada Petição 1044918/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 18:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024, 14:18

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

21/11/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/11/2024, 17:07

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2025, 19:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/02/2025, 13:40

-

•19/11/2024, 17:06

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•19/11/2024, 17:06

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•19/11/2024, 17:06

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•19/11/2024, 17:06

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•19/11/2024, 17:06