Procedimento Comum Cível 8129232-08.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.680,05

Órgão julgador

10ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

LIVRARIA PRR LTDA

CNPJ

Autor

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FABIANA FELDMAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP 217897·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO

OAB/CE 14503·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de FABIANA FELDMAN em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:54

Decorrido prazo de FABIANA FELDMAN em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de FABIANA FELDMAN em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:22

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 18:23

Baixa Definitiva

09/04/2026, 18:23

Homologada a Transação

09/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:17

Comunicação eletrônica

09/04/2026, 14:17

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

09/04/2026, 11:44

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 09:40

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de FABIANA FELDMAN em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:54

Decorrido prazo de FABIANA FELDMAN em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de FABIANA FELDMAN em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 13/04/2026.

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 14:17

Despacho

•01/04/2026, 15:35

13/04/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:22

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 18:23

Baixa Definitiva

09/04/2026, 18:23

Homologada a Transação

09/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:17

Comunicação eletrônica

09/04/2026, 14:17

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

09/04/2026, 11:44

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 09:40

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 14:26

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de FABIANA FELDMAN em 11/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:33

Decorrido prazo de FABIANA FELDMAN em 11/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:33

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 11/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:21

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/01/2026, 08:05

Publicado Despacho em 21/08/2025.

12/01/2026, 04:30

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

12/01/2026, 04:30

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 12:35

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 08:27

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 07:30

Conclusos para despacho

09/04/2025, 11:02

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 14/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 06:31

Publicado Despacho em 07/10/2024.

21/10/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

21/10/2024, 02:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Interessado: Livraria Prr Ltda Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Interessado: Fabiana Feldman Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8129232-08.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Intime-se a parte promovente, para que no prazo de 5 (cinco) dias, efetive o complemento do recolhimento das custas processuais suplementares referentes ao LITISCONSÓRCIO (CÓDIGO 49032), com base na norma inserta no Item 5 da Tabela de Custas do TJBA, Notas Explicativas da Tabela I, Cap. I - Cobrança de Custas: “Nos processos em que ocorram litisconsórcios ativos ou passivos, as taxas previstas no item VII da Tabela I devem ser pagas concomitantemente às iniciais, inclusive no Mandado de Segurança.” Empós, à conclusão. Salvador-BA, 30 de setembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO –

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 05:38

Conclusos para despacho

05/07/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:15

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:17

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:17

Publicado Despacho em 20/12/2023.

21/12/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2023, 07:27

Juntada de certidão

06/12/2023, 16:19

Conclusos para despacho

06/12/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 14:30

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 06/10/2023 23:59.

11/10/2023, 23:31

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 06/10/2023 23:59.

11/10/2023, 23:31

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:04

Publicado Despacho em 28/09/2023.

08/10/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023

08/10/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 18:07

Conclusos para despacho

26/09/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 16:35

Despacho

•01/04/2026, 11:49

Despacho

•31/03/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 15:37

Despacho

•19/08/2025, 09:52

Despacho

•11/08/2025, 07:30

Despacho

•03/10/2024, 16:27

Despacho

•30/09/2024, 05:38

Despacho

•19/12/2023, 11:19

Despacho

•16/12/2023, 07:27

Despacho

•27/09/2023, 14:30

Despacho

•26/09/2023, 18:07