Agravo em Recurso Especial 0000887-64.2007.8.05.0182 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000887-64.2007.8.05.0182 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/08/2020, 15:20

Transitado em Julgado em 06/08/2020

06/08/2020, 15:20

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 15/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 25/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/07/2020, 18:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2020 Petição Nº 274630/2020 - EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

15/06/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2020, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0274630 - EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1383264 - Publicação prevista para 15/06/2020

11/06/2020, 15:50

Embargos de Declaração de KATHARINE DE ALMEIDA FERNANDES e HENRIQUETA DE ALMEIDA FERNANDES Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 274630/2020 - EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1383264

08/06/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2020-4T)

26/05/2020, 11:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

25/05/2020, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2020, 19:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2020, 14:13

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 274630/2020 - EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1383264/BA

22/05/2020, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

18/05/2020, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de embargos de declaração n. 274630/2020 foi protocolizada nesta Corte desacompanhada do comprovante de pagamento da multa fixada às fls. 1679/1683.

18/05/2020, 14:48

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 06/05/2020 e término em 12/05/2020 o prazo para IRAN ROBSON ARAUJO LOPES apresentar resposta à petição n. 274630/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1688.

13/05/2020, 14:23

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/06/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2020, 15:50

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