Procedimento Comum Cível 0302267-19.2012.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0302267-19.2012.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de DARCI NADAL em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de CLEUZA ANNA COBEIN em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de HERNANDES RODRIGO RAMOS DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/04/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 22:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 20:37

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 15:00

Baixa Definitiva

25/11/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Banco Cacique S/a. Advogado: Cleuza Anna Cobein (OAB:SP30650) Advogado: Darci Nadal (OAB:SP30731) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Hernandes Rodrigo Ramos De Souza (OAB:SP223748) Advogado: Andrea Orabona Angelico Massa (OAB:SP152184) Reu: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0302267-19.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: BANCO CACIQUE S/A. Advogado(s): CLEUZA ANNA COBEIN (OAB:SP30650), DARCI NADAL (OAB:SP30731), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), HERNANDES RODRIGO RAMOS DE SOUZA (OAB:SP223748), ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA (OAB:SP152184) REU: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0302267-19.2012.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas. As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito. Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as. Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC. Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA. Intimem-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Banco Cacique S/a. Advogado: Cleuza Anna Cobein (OAB:SP30650) Advogado: Darci Nadal (OAB:SP30731) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Hernandes Rodrigo Ramos De Souza (OAB:SP223748) Advogado: Andrea Orabona Angelico Massa (OAB:SP152184) Reu: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0302267-19.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: BANCO CACIQUE S/A. Advogado(s): CLEUZA ANNA COBEIN (OAB:SP30650), DARCI NADAL (OAB:SP30731), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), HERNANDES RODRIGO RAMOS DE SOUZA (OAB:SP223748), ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA (OAB:SP152184) REU: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0302267-19.2012.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. HOMOLOGO POR SENTENÇA, a fim de que produza os devidos efeitos, a desistência manifestada, e sobre a qual não se faz necessário ouvir a parte contrária, tendo em vista que o processo sequer teve despacho inicial, não tendo sido intimada a parte Ré, nem apresentada Contestação. Isso posto, extingo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem condenação em honorários, em face da gratuidade que ora defiro. Tendo a parte impetrante requerido a desistência, não há pressupostos para o reexame necessário, desse modo, após o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Banco Cacique S/a. Advogado: Cleuza Anna Cobein (OAB:SP30650) Advogado: Darci Nadal (OAB:SP30731) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Hernandes Rodrigo Ramos De Souza (OAB:SP223748) Advogado: Andrea Orabona Angelico Massa (OAB:SP152184) Reu: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0302267-19.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: BANCO CACIQUE S/A. Advogado(s): CLEUZA ANNA COBEIN (OAB:SP30650), DARCI NADAL (OAB:SP30731), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), HERNANDES RODRIGO RAMOS DE SOUZA (OAB:SP223748), ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA (OAB:SP152184) REU: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0302267-19.2012.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. HOMOLOGO POR SENTENÇA, a fim de que produza os devidos efeitos, a desistência manifestada, e sobre a qual não se faz necessário ouvir a parte contrária, tendo em vista que o processo sequer teve despacho inicial, não tendo sido intimada a parte Ré, nem apresentada Contestação. Isso posto, extingo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem condenação em honorários, em face da gratuidade que ora defiro. Tendo a parte impetrante requerido a desistência, não há pressupostos para o reexame necessário, desse modo, após o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Banco Cacique S/a. Advogado: Cleuza Anna Cobein (OAB:SP30650) Advogado: Darci Nadal (OAB:SP30731) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Hernandes Rodrigo Ramos De Souza (OAB:SP223748) Advogado: Andrea Orabona Angelico Massa (OAB:SP152184) Reu: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0302267-19.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: BANCO CACIQUE S/A. Advogado(s): CLEUZA ANNA COBEIN (OAB:SP30650), DARCI NADAL (OAB:SP30731), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), HERNANDES RODRIGO RAMOS DE SOUZA (OAB:SP223748), ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA (OAB:SP152184) REU: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0302267-19.2012.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. HOMOLOGO POR SENTENÇA, a fim de que produza os devidos efeitos, a desistência manifestada, e sobre a qual não se faz necessário ouvir a parte contrária, tendo em vista que o processo sequer teve despacho inicial, não tendo sido intimada a parte Ré, nem apresentada Contestação. Isso posto, extingo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem condenação em honorários, em face da gratuidade que ora defiro. Tendo a parte impetrante requerido a desistência, não há pressupostos para o reexame necessário, desse modo, após o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Banco Cacique S/a. Advogado: Cleuza Anna Cobein (OAB:SP30650) Advogado: Darci Nadal (OAB:SP30731) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Hernandes Rodrigo Ramos De Souza (OAB:SP223748) Advogado: Andrea Orabona Angelico Massa (OAB:SP152184) Reu: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0302267-19.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: BANCO CACIQUE S/A. Advogado(s): CLEUZA ANNA COBEIN (OAB:SP30650), DARCI NADAL (OAB:SP30731), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), HERNANDES RODRIGO RAMOS DE SOUZA (OAB:SP223748), ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA (OAB:SP152184) REU: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0302267-19.2012.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. HOMOLOGO POR SENTENÇA, a fim de que produza os devidos efeitos, a desistência manifestada, e sobre a qual não se faz necessário ouvir a parte contrária, tendo em vista que o processo sequer teve despacho inicial, não tendo sido intimada a parte Ré, nem apresentada Contestação. Isso posto, extingo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem condenação em honorários, em face da gratuidade que ora defiro. Tendo a parte impetrante requerido a desistência, não há pressupostos para o reexame necessário, desse modo, após o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 11:48

Decisão

•22/08/2024, 13:25

—

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DARCI NADAL em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLEUZA ANNA COBEIN em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de HERNANDES RODRIGO RAMOS DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

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