Procedimento Comum Cível 0527951-98.2017.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0527951-98.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2025, 11:20

Juntada de certidão

01/10/2025, 09:15

Juntada de Petição de contra-razões

19/09/2025, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 12:25

Embargos de declaração acolhidos

26/08/2025, 16:00

Conclusos para decisão

23/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de contra-razões

16/05/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 18:07

Juntada de Petição de apelação

07/05/2025, 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2025, 14:36

Declarada decadência ou prescrição

01/04/2025, 16:52

Conclusos para decisão

18/12/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Inacio De Medeiros Delgado Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067) Interessado: Kumho Tire Do Brasil Comercial Ltda Advogado: Sergio Zahr Filho (OAB:SP154688) Interessado: Trissino Distribuidora De Pneus Ltda - Epp Advogado: Jefferson Ramos Brandao (OAB:PR27617) Advogado: Gilvane Simao Andrade (OAB:PR118732) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0527951-98.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: INACIO DE MEDEIROS DELGADO Advogado(s): DIEGO SILVA SOUZA (OAB:BA26067) INTERESSADO: KUMHO TIRE DO BRASIL COMERCIAL LTDA e outros Advogado(s): SERGIO ZAHR FILHO (OAB:SP154688), JEFFERSON RAMOS BRANDAO (OAB:PR27617), GILVANE SIMAO ANDRADE (OAB:PR118732) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0527951-98.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Tratam-se de embargos de declaração. Os embargos foram interpostos tempestivamente. O pressuposto de admissibilidade dessa espécie de recurso é a existência de obscuridade ou contradição na sentença ou no acórdão, ou omissão de algum ponto sobre que devia pronunciar-se o juiz ou tribunal, nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Entretanto, pretende autor, com o manejo dos presentes embargos de declaração, ver reformada o mérito do ato judicial atacado, o que é suficiente para o não provimento desta espécie recursal. Feitas tais considerações, NÃO PROVEJO os presentes embargos de declaração. Sem aplicação da multa prevista no art. 1.026, parágrafo segundo, do CPC, nesta oportunidade, uma vez que ausentes os requisitos legais para sua incidência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nesta, data de liberação nos autos digitais. Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•27/08/2025, 12:25

Sentença

•26/08/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Inacio De Medeiros Delgado Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067) Interessado: Kumho Tire Do Brasil Comercial Ltda Advogado: Sergio Zahr Filho (OAB:SP154688) Interessado: Trissino Distribuidora De Pneus Ltda - Epp Advogado: Jefferson Ramos Brandao (OAB:PR27617) Advogado: Gilvane Simao Andrade (OAB:PR118732) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0527951-98.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: INACIO DE MEDEIROS DELGADO Advogado(s): DIEGO SILVA SOUZA (OAB:BA26067) INTERESSADO: KUMHO TIRE DO BRASIL COMERCIAL LTDA e outros Advogado(s): SERGIO ZAHR FILHO (OAB:SP154688), JEFFERSON RAMOS BRANDAO (OAB:PR27617), GILVANE SIMAO ANDRADE (OAB:PR118732) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0527951-98.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Tratam-se de embargos de declaração. Os embargos foram interpostos tempestivamente. O pressuposto de admissibilidade dessa espécie de recurso é a existência de obscuridade ou contradição na sentença ou no acórdão, ou omissão de algum ponto sobre que devia pronunciar-se o juiz ou tribunal, nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Entretanto, pretende autor, com o manejo dos presentes embargos de declaração, ver reformada o mérito do ato judicial atacado, o que é suficiente para o não provimento desta espécie recursal. Feitas tais considerações, NÃO PROVEJO os presentes embargos de declaração. Sem aplicação da multa prevista no art. 1.026, parágrafo segundo, do CPC, nesta oportunidade, uma vez que ausentes os requisitos legais para sua incidência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nesta, data de liberação nos autos digitais. Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contra-razões

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contra-razões

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de embargos de declaração

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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