Execução Fiscal 0567837-12.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2014

Valor da Causa

R$ 25.754,14

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

TRANSCIMAR TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2026, 19:53

Baixa Definitiva

18/01/2026, 19:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/01/2026, 19:53

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:37

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 13:57

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 13:56

Expedição de decisão.

03/11/2025, 22:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2025, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 22:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:05

Conclusos para decisão

22/10/2024, 09:20

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

18/01/2026, 19:53

Baixa Definitiva

18/01/2026, 19:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/01/2026, 19:53

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:00

Documentos

Sentença

•18/01/2026, 19:53

Decisão

•03/11/2025, 22:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:37

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 13:57

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 13:56

Expedição de decisão.

03/11/2025, 22:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2025, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 22:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:05

Conclusos para decisão

22/10/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Transcimar Transportes Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0567837-12.2014.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: TRANSCIMAR TRANSPORTES LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0567837-12.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do AR positivo. SALVADOR, 3 de outubro de 2024 LIVIA DE PAULA FARIAS DOS SANTOS Servidora autorizada

07/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de TRANSCIMAR TRANSPORTES LTDA em 10/06/2024 23:59.

04/10/2024, 13:14

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 15:09

Expedição de Carta.

16/05/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 22:02

Conclusos para decisão

08/10/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 05:14

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 05:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/12/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/12/2014, 00:00

Mero expediente

01/12/2014, 00:00

Decisão

•03/11/2025, 22:17

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 15:09

Despacho de citação por AR Digital

•12/03/2024, 22:02

Despacho

•01/12/2014, 10:23