Procedimento Comum Cível 0584545-69.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2017

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de EVERTON ELDER MOREIRA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de EVERTON ELDER MOREIRA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:23

Publicado Despacho em 07/10/2024.

12/04/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de EVERTON ELDER MOREIRA DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de EVERTON ELDER MOREIRA DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

05/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 31/10/2024 23:59.

05/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 31/10/2024 23:59.

05/04/2026, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

04/04/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:08

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 04:55

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de EVERTON ELDER MOREIRA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de EVERTON ELDER MOREIRA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:23

Publicado Despacho em 07/10/2024.

12/04/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de EVERTON ELDER MOREIRA DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de EVERTON ELDER MOREIRA DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

05/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 31/10/2024 23:59.

05/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 31/10/2024 23:59.

05/04/2026, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

04/04/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:08

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 04:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 13:17

Nomeado perito

02/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 03/04/2025 23:59.

20/02/2026, 13:21

Decorrido prazo de EVERTON ELDER MOREIRA DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

20/02/2026, 13:21

Publicado Despacho em 13/03/2025.

20/02/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

20/02/2026, 12:34

Decorrido prazo de EVERTON ELDER MOREIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 28/08/2025 23:59.

25/01/2026, 17:37

Decorrido prazo de EVERTON ELDER MOREIRA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

25/01/2026, 17:37

Publicado Despacho em 06/08/2025.

25/01/2026, 11:51

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

25/01/2026, 11:51

Conclusos para decisão

22/01/2026, 21:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 21:09

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 15:13

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 05:19

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 09:57

Nomeado perito

12/01/2026, 15:21

Conclusos para decisão

06/10/2025, 20:14

Juntada de certidão

06/10/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 21:57

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 09:48

Nomeado perito

01/08/2025, 05:46

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:38

Juntada de certidão

13/05/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 08:30

Conclusos para decisão

26/11/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0584545-69.2016.8.05.0001. Interessado: Everton Elder Moreira Da Silva Advogado: Juliana Novaes Franco (OAB:BA30252) Interessado: Promedica Patrimonial S A Propat Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911) Perito Do Juízo: Andre Luiz Lopes Cambra Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0584545-69.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Serviços de Saúde, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: EVERTON ELDER MOREIRA DA SILVA Réu: PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0584545-69.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora e a parte Ré para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de honorários de ID.470000443 Salvador, 21 de outubro de 2024. JOAO ADOLFO SANTA ROSA MASCARENHAS Estagiário de Direito TIAGO VITAL AGUZZOLI Técnico Judiciário

25/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 07:29

Expedição de ato ordinatório.

19/11/2024, 12:37

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0584545-69.2016.8.05.0001. Interessado: Everton Elder Moreira Da Silva Advogado: Juliana Novaes Franco (OAB:BA30252) Interessado: Promedica Patrimonial S A Propat Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911) Perito Do Juízo: Andre Luiz Lopes Cambra Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0584545-69.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Serviços de Saúde, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: EVERTON ELDER MOREIRA DA SILVA Réu: PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0584545-69.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora e a parte Ré para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de honorários de ID.470000443 Salvador, 21 de outubro de 2024. JOAO ADOLFO SANTA ROSA MASCARENHAS Estagiário de Direito TIAGO VITAL AGUZZOLI Técnico Judiciário

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 18:54

Expedição de ato ordinatório.

21/10/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Everton Elder Moreira Da Silva Advogado: Juliana Novaes Franco (OAB:BA30252) Interessado: Promedica Patrimonial S A Propat Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0584545-69.2016.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: EVERTON ELDER MOREIRA DA SILVA Réu: PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT DESPACHO Diante da negativa do perito designado (ID 450849361), revogo sua nomeação. Nomeio como perito do juízo ANDRE LUIZ LOPES CAMBRA cadastrado no rol de peritos do Tribunal de Justiça do Estado, endereço eletrônico [email protected] para realizar a perícia. Fixo prazo de quarenta e cinco dias (a contar da data da realização do exame no documento para elaboração do laudo). Ficam as partes intimadas para que no prazo de quinze dias úteis: Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; Não havendo impugnação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0584545-69.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Louvado para informar se aceita o encargo, e para indicar o valor dos honorários que pretende receber, servindo cópia da presente como intimação. Indicado assistente técnico, deverá constar currículo e e-mail para eventual contato. Indicado o valor, intime-se o réu para que no prazo de quinze dias manifeste concordância ou não. Concordando deverá depositar o valor pretendido em juízo (depósito judicial no Banco de Brasília S/A). Recolhido o valor intime-se o Louvado para agendar dia, hora e local (com antecedência mínima de quinze dias) para realização dos trabalhos. Agendado roga-se ao douto advogado da parte autora possa dar ciência a seu constituinte, com isso evitando-se a necessidade de expedição de intimação pelo Cartório, devendo informar, em cinco dias, contados da publicação da presente, se tem condições de dar ciência a seu constituinte. Não tendo condição deverá o Cartório providenciar intimação. O prazo para realização dos trabalhos periciais é de quarenta e cinco dias. Depositado o laudo em Cartório expeça-se ALVARÁ em favor do Louvado. Em seguida, POR ATO ORDINATÓRIO intimem-se os insignes advogados das partes para manifestação. Com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, conclusos. Quesitos e Assistentes Técnicos, apresentados pelas partes nos IDs. 419599795 e 418994523. SALVADOR (BA), terça-feira, 01 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:49

Nomeado perito

03/10/2024, 07:21

Conclusos para despacho

27/06/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:17

Juntada de informação

05/04/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:13

Publicado Decisão em 17/10/2023.

28/10/2023, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/10/2023, 19:34

Nomeado perito

11/10/2023, 08:43

Conclusos para decisão

30/01/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 01:54

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/09/2021, 00:00

Petição

04/06/2021, 00:00

Petição

30/05/2021, 00:00

Publicação

28/05/2021, 00:00

Mero expediente

26/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

01/12/2020, 00:00

Concluso para Sentença

29/07/2020, 00:00

Petição

20/07/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/09/2017, 00:00

Petição

04/09/2017, 00:00

Publicação

17/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/08/2017, 00:00

Petição

05/07/2017, 00:00

Documento

22/06/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

20/06/2017, 00:00

Petição

14/06/2017, 00:00

Audiência Designada

19/04/2017, 00:00

Expedição de Carta

19/04/2017, 00:00

Publicação

04/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/03/2017, 00:00

Mero expediente

30/03/2017, 00:00

Petição

01/02/2017, 00:00

Publicação

26/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/01/2017, 00:00

Mero expediente

23/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/01/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/01/2017, 00:00

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 13:17

Decisão

•02/03/2026, 13:50

Decisão

•13/01/2026, 09:57

Decisão

•12/01/2026, 15:21

Despacho

•04/08/2025, 09:48

Despacho

•01/08/2025, 05:46

Despacho

•11/03/2025, 12:01

Despacho

•25/02/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 18:54

Despacho

•03/10/2024, 10:34

Despacho

•03/10/2024, 07:21

Decisão

•12/10/2023, 19:34

Decisão

•11/10/2023, 08:43

Despacho

•26/05/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•10/08/2017, 09:29

Todos os documentos(17)

Decisão

•12/03/2026, 13:17

Decisão

•02/03/2026, 13:50

Decisão

•13/01/2026, 09:57

Decisão

•12/01/2026, 15:21

Despacho

•04/08/2025, 09:48

Despacho

•01/08/2025, 05:46

Despacho

•11/03/2025, 12:01

Despacho

•25/02/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 18:54

Despacho

•03/10/2024, 10:34

Despacho

•03/10/2024, 07:21

Decisão

•12/10/2023, 19:34

Decisão

•11/10/2023, 08:43

Despacho

•26/05/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•10/08/2017, 09:29

Despacho

•30/03/2017, 21:12

Despacho

•23/01/2017, 19:37