Execução Fiscal 8000026-73.2022.8.05.0130 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.363,88

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Itarantim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITARANTIM

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITARANTIM

Terceiro

ITARANTIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LECIO PEREIRA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA

OAB/BA 59330·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 09:51

Baixa Definitiva

12/05/2026, 09:51

Decorrido prazo de RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 03:12

Expedição de intimação.

02/02/2026, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 08:03

Decorrido prazo de RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA em 08/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:36

Decorrido prazo de RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA em 08/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:01

Publicado Intimação em 01/09/2025.

27/12/2025, 21:01

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

27/12/2025, 21:01

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:37

Juntada de certidão

08/10/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:50

Conclusos para despacho

15/01/2025, 10:43

Juntada de certidão

15/01/2025, 10:39

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 09:51

Baixa Definitiva

12/05/2026, 09:51

Decorrido prazo de RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 03:12

Expedição de intimação.

02/02/2026, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 08:03

Despacho

•18/08/2025, 14:50

02/02/2026, 08:03

Decorrido prazo de RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA em 08/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:36

Decorrido prazo de RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA em 08/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:01

Publicado Intimação em 01/09/2025.

27/12/2025, 21:01

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

27/12/2025, 21:01

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:37

Juntada de certidão

08/10/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:50

Conclusos para despacho

15/01/2025, 10:43

Juntada de certidão

15/01/2025, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000026-73.2022.8.05.0130. Exequente: Municipio De Itarantim Advogado: Rodrigo Faustino De Sousa (OAB:BA59330) Executado: Lecio Pereira Cruz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM PROCESSO: 8000026-73.2022.8.05.0130 REQUERENTE: Nome: MUNICIPIO DE ITARANTIM Endereço: Praça João Alves Feitosa, 272, Presidente Medici, ITARANTIM - BA - CEP: 40025-900 REQUERIDO: Nome: LECIO PEREIRA CRUZ Endereço: RUA ONZE, 58, NOVA ESPERANÇA, ITARANTIM - BA - CEP: 40025-900 DESPACHO 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000026-73.2022.8.05.0130 Execução Fiscal Jurisdição: Itarantim INTIME-SE a parte exequente, por meio eletrônico / sistema, para manifestar-se nos autos e requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. 2 - Após, venha os autos CONCLUSOS. 3 - CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Itarantim–BA, data da assinatura eletrônica. MURILLO DAVID BRITO Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/10/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 09:16

Decorrido prazo de RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA em 28/08/2024 23:59.

02/09/2024, 01:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.

21/08/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

21/08/2024, 04:14

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:59

Conclusos para despacho

05/06/2024, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2024, 13:39

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 11:18

Expedição de intimação.

16/02/2024, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de diligência

14/08/2023, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2023, 11:08

Expedição de citação.

29/03/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 10:24

Conclusos para decisão

10/01/2022, 08:49

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:16

Despacho

•06/08/2024, 14:59

Despacho

•03/03/2022, 10:24