Execução Fiscal 8000062-50.2017.8.05.0079 - TJBA

Decorrido prazo de JUVENIL ALVES SANTOS em 14/10/2024 23:59.

20/04/2026, 00:25

Publicado Citação em 07/10/2024.

19/04/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 22:25

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 09:25

Baixa Definitiva

29/08/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 09:22

Determinado o arquivamento definitivo

29/08/2025, 09:22

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2025, 18:28

Arquivado Definitivamente

09/02/2025, 18:28

Baixa Definitiva

09/02/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Juvenil Alves Santos Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA EUNáPOLIS 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av. África, Nº 127, Dinah Borges, EUNÁPOLIS/BA - CEP: 45830-124 EDITAL DE CITAÇÃO O Exmo. Sr. Dr. Roberto Costa de Freitas Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Eunápolis, no Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado JUVENIL ALVES SANTOS - CPF: 089.524.695-34, que neste Juízo e Cartório da Primeira Fazenda Pública de Eunápolis, sito na Av. África, Nº 127, correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob o nº 8000062-50.2017.8.05.0079, promovido pelo ESTADO DA BAHIA, contra o Executado acima, por estar em local incerto e desconhecido. Em virtude disso, cito por Edital o Executado, para que pague o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias no valor de R$ 2.765,62 (dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). mais o acréscimo de juros, correção, honorários advocatícios e custas processuais a serem apurados. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Transcrição do Despacho: "Vistos. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8000062-50.2017.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Cite-se por edital, conforme requerido. Após, conclusos. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário” Dado e passado na Cidade de Eunápolis, 02 dias do mês de outubro de 2024. Eu, Valdenice Vieira Cabral, técnica judiciaria, o digitei e conferi. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito (Assinado digitalmente)

06/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:40

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:49

Juntada de certidão

02/12/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Juvenil Alves Santos Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA EUNáPOLIS 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av. África, Nº 127, Dinah Borges, EUNÁPOLIS/BA - CEP: 45830-124 EDITAL DE CITAÇÃO O Exmo. Sr. Dr. Roberto Costa de Freitas Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Eunápolis, no Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado JUVENIL ALVES SANTOS - CPF: 089.524.695-34, que neste Juízo e Cartório da Primeira Fazenda Pública de Eunápolis, sito na Av. África, Nº 127, correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob o nº 8000062-50.2017.8.05.0079, promovido pelo ESTADO DA BAHIA, contra o Executado acima, por estar em local incerto e desconhecido. Em virtude disso, cito por Edital o Executado, para que pague o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias no valor de R$ 2.765,62 (dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). mais o acréscimo de juros, correção, honorários advocatícios e custas processuais a serem apurados. E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Transcrição do Despacho: "Vistos. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8000062-50.2017.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Cite-se por edital, conforme requerido. Após, conclusos. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário” Dado e passado na Cidade de Eunápolis, 02 dias do mês de outubro de 2024. Eu, Valdenice Vieira Cabral, técnica judiciaria, o digitei e conferi. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito (Assinado digitalmente)

07/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

02/10/2024, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:53

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:17

Expedição de ato ordinatório.

15/07/2024, 15:17

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 22:25

Expedição de ato ordinatório.

23/05/2024, 09:40

Juntada de Outros documentos

23/05/2024, 09:38

Mandado devolvido Negativamente

09/05/2024, 01:18

Expedição de mandado.

10/04/2024, 09:03

Expedição de despacho.

09/04/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:17

Conclusos para despacho

08/04/2024, 10:25

Juntada de certidão

08/04/2024, 10:05

Expedição de despacho.

04/04/2024, 09:09

Expedição de despacho.

01/08/2023, 05:23

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 05:23

Conclusos para despacho

10/07/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

08/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 02:05

Expedição de despacho.

27/06/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 11:04

Conclusos para despacho

26/06/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 16:50

Conclusos para decisão

21/06/2022, 07:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2022 23:59.

26/05/2022, 05:01

Expedição de intimação.

06/04/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 10:52

Conclusos para despacho

18/09/2019, 09:46

Juntada de certidão

18/09/2019, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2019, 16:09

Expedição de intimação.

10/06/2019, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 09:19

Juntada de certidão

04/12/2017, 11:26

Juntada de mandado

22/08/2017, 17:29

Conclusos para despacho

30/05/2017, 13:49

Juntada de mandado

27/04/2017, 17:41

Expedição de citação.

14/03/2017, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2017, 11:53

Conclusos para decisão

02/03/2017, 10:26

Distribuído por sorteio

02/03/2017, 10:26

—

Decorrido prazo de JUVENIL ALVES SANTOS em 14/10/2024 23:59.

Publicado Citação em 07/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para despacho

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(65)