Execução Fiscal 8000268-15.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.956,83

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO SARDINHA BRANDAO em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 02:41

Publicado Sentença em 25/10/2024.

05/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:07

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:46

Baixa Definitiva

12/11/2024, 14:46

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO SARDINHA BRANDAO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO SARDINHA BRANDAO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:08

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:43

Juntada de outros documentos

29/10/2024, 10:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

29/10/2024, 10:38

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de ANTONIO SARDINHA BRANDAO em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 02:41

Publicado Sentença em 25/10/2024.

05/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:07

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:46

Baixa Definitiva

12/11/2024, 14:46

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO SARDINHA BRANDAO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO SARDINHA BRANDAO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:08

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:43

Juntada de outros documentos

29/10/2024, 10:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

29/10/2024, 10:38

Desentranhado o documento

29/10/2024, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

29/10/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

29/10/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Antonio Sardinha Brandao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA Processo nº: 8000268-15.2024.8.05.0113 Classe Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EXECUTADO: ANTONIO SARDINHA BRANDAO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8000268-15.2024.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Trata-se de execução fiscal julgada. Devidamente intimado, o executado juntou comprovante de pagamento dos honorários advocatícios fixados em sentença (ID 467200008 ). Ante o exposto, expeça-se alvará eletrônico em favor do exequente. Declaro extinto o processo nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas nem honorários. Havendo eventual constrição patrimonial, proceda-se o cancelamento. P. R. I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Atribuo força de mandado/ofício. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO SARDINHA BRANDAO em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO SARDINHA BRANDAO em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:38

Juntada de outros documentos

23/10/2024, 17:02

Juntada de informação

23/10/2024, 16:58

Juntada de informação

23/10/2024, 16:55

Expedição de sentença.

23/10/2024, 16:16

Expedição de carta via ar digital.

23/10/2024, 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2024, 15:09

Decorrido prazo de ANTONIO SARDINHA BRANDAO em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Antonio Sardinha Brandao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000268-15.2024.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE ITABUNA RÉU: ANTONIO SARDINHA BRANDAO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o Executado intimado para no prazo de quinze (15) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais remanescentes, no valor de R$ 602,53, conforme cálculo de custas no ID 466763992, o DAJE - Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial -, encontra-se disponível para pagamento de ID 466763994, com valor atualizado nesta data, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa. Tudo conforme Ato Conjunto nº 014, publicado no DJE nº 2.468 de 25.09.19. Telefones do cartório (73) 3214-0934/3214-0935 e-mail: [email protected] Itabuna-Bahia, 2 de outubro de 2024 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8000268-15.2024.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

07/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

04/10/2024, 17:18

Juntada de informação

04/10/2024, 17:14

Expedição de carta via ar digital.

02/10/2024, 22:54

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 22:52

Juntada de

02/10/2024, 22:44

Juntada de informação

02/10/2024, 22:43

Juntada de certidão

02/10/2024, 22:37

Publicado Sentença em 12/09/2024.

25/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

25/09/2024, 02:27

Expedição de carta via ar digital.

10/09/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:11

Cominicação eletrônica

03/09/2024, 11:12

Cominicação eletrônica

03/09/2024, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/08/2024, 21:48

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 21:48

Expedição de carta via ar digital.

19/06/2024, 15:43

Juntada de certidão

23/04/2024, 15:15

Expedição de despacho de citação por ar digital.

16/01/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 09:47

Conclusos para despacho

15/01/2024, 14:35

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 14:35

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:43

Sentença

•23/10/2024, 16:16

Sentença

•23/10/2024, 16:15

Sentença

•23/10/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 22:52

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 22:52

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 15:11

Sentença

•10/09/2024, 15:05

Sentença

•03/09/2024, 11:12

Sentença

•03/09/2024, 11:12

Despacho de citação por AR Digital

•16/01/2024, 09:47