Procedimento Comum Cível 8000674-87.2019.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 85.449,13

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Palmas de Monte Alto

Partes do Processo

JANAUBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A

CNPJ

Autor

MAGNALVA MOREIRA MALHEIROS PEREIRA

CPF

Reu

MARCO ANTONIO VIEIRA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELIDA MACIEL

OAB/SP 262385·Representa: Autor

SYLVIO CLEMENTE CARLONI

OAB/SP 228252·CPF·Representa: Autor

MURILO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP 284261·CPF·Representa: Autor

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

OAB/MG 106383·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

HELIDA MACIEL

OAB/SP 262385·Representa: Autor

SYLVIO CLEMENTE CARLONI

OAB/SP 228252·CPF·Representa: Autor

MURILO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP 284261·CPF·Representa: Autor

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

OAB/MG 106383·CPF·Representa: Autor

ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 60617·CPF·Representa: Réu

LILIO DACIO SILVA E SILVA

OAB/BA 64420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

27/09/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:23

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 13:21

Juntada de petição

05/08/2025, 15:34

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 04:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:08

Todas as movimentações(279)

Juntada de petição

27/09/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 14:08

Despacho

•18/06/2025, 14:28

13/08/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:23

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 13:21

Juntada de petição

05/08/2025, 15:34

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 04:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:08

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:28

Decorrido prazo de RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX em 30/05/2025 23:59.

10/06/2025, 05:32

Decorrido prazo de ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.

17/05/2025, 04:44

Decorrido prazo de HELIDA MACIEL em 22/04/2025 23:59.

17/05/2025, 04:44

Decorrido prazo de SYLVIO CLEMENTE CARLONI em 22/04/2025 23:59.

17/05/2025, 04:44

Decorrido prazo de LILIO DACIO SILVA E SILVA em 22/04/2025 23:59.

14/05/2025, 18:28

Publicado Intimação em 10/04/2025.

13/05/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

13/05/2025, 04:37

Publicado Intimação em 10/04/2025.

13/05/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

13/05/2025, 04:36

Publicado Intimação em 10/04/2025.

13/05/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

13/05/2025, 04:35

Publicado Intimação em 10/04/2025.

13/05/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

13/05/2025, 04:35

Publicado Intimação em 30/04/2025.

13/05/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

13/05/2025, 04:25

Conclusos para decisão

28/04/2025, 12:36

Conclusos para decisão

28/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 11:18

Decorrido prazo de SYLVIO CLEMENTE CARLONI em 21/03/2024 23:59.

07/04/2025, 05:41

Decorrido prazo de SYLVIO CLEMENTE CARLONI em 29/10/2024 23:59.

05/04/2025, 01:37

Decorrido prazo de HELIDA MACIEL em 29/10/2024 23:59.

03/04/2025, 23:41

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:29

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:29

Decorrido prazo de HELIDA MACIEL em 21/03/2024 23:59.

24/01/2025, 04:03

Publicado Intimação em 07/10/2024.

21/10/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

21/10/2024, 21:50

Publicado Intimação em 07/10/2024.

21/10/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

21/10/2024, 21:49

Publicado Intimação em 07/10/2024.

21/10/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

21/10/2024, 21:48

Publicado Intimação em 07/10/2024.

21/10/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

21/10/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Janauba Transmissora De Energia Eletrica S.a Advogado: Helida Maciel (OAB:SP262385) Advogado: Sylvio Clemente Carloni (OAB:SP228252) Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB:MG71639) Reu: Magnalva Moreira Malheiros Pereira Advogado: Adriano Ribeiro Dos Santos (OAB:BA60617) Advogado: Lilio Dacio Silva E Silva (OAB:BA64420) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000674-87.2019.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: JANAUBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A Advogado(s): HELIDA MACIEL (OAB:SP262385), SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB:SP228252), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB:MG71639) REU: MAGNALVA MOREIRA MALHEIROS PEREIRA Advogado(s): ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA60617), LILIO DACIO SILVA E SILVA (OAB:BA64420) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000674-87.2019.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Intime-se a parte Autora para manifestar acerca do ofício oriundo do cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas acostado no ID. 466240459. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Janauba Transmissora De Energia Eletrica S.a Advogado: Helida Maciel (OAB:SP262385) Advogado: Sylvio Clemente Carloni (OAB:SP228252) Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB:MG71639) Reu: Magnalva Moreira Malheiros Pereira Advogado: Adriano Ribeiro Dos Santos (OAB:BA60617) Advogado: Lilio Dacio Silva E Silva (OAB:BA64420) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000674-87.2019.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: JANAUBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A Advogado(s): HELIDA MACIEL (OAB:SP262385), SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB:SP228252), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB:MG71639) REU: MAGNALVA MOREIRA MALHEIROS PEREIRA Advogado(s): ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA60617), LILIO DACIO SILVA E SILVA (OAB:BA64420) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000674-87.2019.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Intime-se a parte Autora para manifestar acerca do ofício oriundo do cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas acostado no ID. 466240459. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Janauba Transmissora De Energia Eletrica S.a Advogado: Helida Maciel (OAB:SP262385) Advogado: Sylvio Clemente Carloni (OAB:SP228252) Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB:MG71639) Reu: Magnalva Moreira Malheiros Pereira Advogado: Adriano Ribeiro Dos Santos (OAB:BA60617) Advogado: Lilio Dacio Silva E Silva (OAB:BA64420) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000674-87.2019.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: JANAUBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A Advogado(s): HELIDA MACIEL (OAB:SP262385), SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB:SP228252), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB:MG71639) REU: MAGNALVA MOREIRA MALHEIROS PEREIRA Advogado(s): ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA60617), LILIO DACIO SILVA E SILVA (OAB:BA64420) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000674-87.2019.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Intime-se a parte Autora para manifestar acerca do ofício oriundo do cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas acostado no ID. 466240459. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Janauba Transmissora De Energia Eletrica S.a Advogado: Helida Maciel (OAB:SP262385) Advogado: Sylvio Clemente Carloni (OAB:SP228252) Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB:MG71639) Reu: Magnalva Moreira Malheiros Pereira Advogado: Adriano Ribeiro Dos Santos (OAB:BA60617) Advogado: Lilio Dacio Silva E Silva (OAB:BA64420) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000674-87.2019.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: JANAUBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A Advogado(s): HELIDA MACIEL (OAB:SP262385), SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB:SP228252), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB:MG71639) REU: MAGNALVA MOREIRA MALHEIROS PEREIRA Advogado(s): ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA60617), LILIO DACIO SILVA E SILVA (OAB:BA64420) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000674-87.2019.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Intime-se a parte Autora para manifestar acerca do ofício oriundo do cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas acostado no ID. 466240459. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Janauba Transmissora De Energia Eletrica S.a Advogado: Helida Maciel (OAB:SP262385) Advogado: Sylvio Clemente Carloni (OAB:SP228252) Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB:MG71639) Reu: Magnalva Moreira Malheiros Pereira Advogado: Adriano Ribeiro Dos Santos (OAB:BA60617) Advogado: Lilio Dacio Silva E Silva (OAB:BA64420) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000674-87.2019.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: JANAUBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A Advogado(s): HELIDA MACIEL (OAB:SP262385), SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB:SP228252), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB:MG71639) REU: MAGNALVA MOREIRA MALHEIROS PEREIRA Advogado(s): ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA60617), LILIO DACIO SILVA E SILVA (OAB:BA64420) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000674-87.2019.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Intime-se a parte Autora para manifestar acerca do ofício oriundo do cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas acostado no ID. 466240459. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:07

Expedição de intimação.

02/10/2024, 15:07

Expedição de intimação.

02/10/2024, 15:07

Expedição de intimação.

02/10/2024, 15:07

Expedição de intimação.

02/10/2024, 15:07

Expedição de intimação.

02/10/2024, 15:07

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:10

Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:09

Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:09

Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:09

Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:09

Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:09

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:09

Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:08

Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:08

Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:08

Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:08

Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:08

Juntada de Ofício

30/09/2024, 11:58

Decorrido prazo de ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

18/08/2024, 18:04

Juntada de certidão

02/08/2024, 13:18

Juntada de certidão

02/08/2024, 13:17

Expedição de intimação.

02/08/2024, 12:50

Expedição de intimação.

02/08/2024, 12:50

Expedição de intimação.

02/08/2024, 12:50

Expedição de intimação.

02/08/2024, 12:50

Expedição de intimação.

02/08/2024, 12:50

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:38

Expedição de intimação.

11/07/2024, 11:04

Expedição de intimação.

11/07/2024, 11:04

Expedição de intimação.

11/07/2024, 11:04

Expedição de intimação.

11/07/2024, 11:04

Expedição de intimação.

11/07/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 17:17

Conclusos para despacho

23/04/2024, 11:59

Conclusos para despacho

23/04/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:24

Publicado Intimação em 29/02/2024.

01/03/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

01/03/2024, 03:13

Publicado Intimação em 29/02/2024.

01/03/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

01/03/2024, 03:12

Publicado Intimação em 29/02/2024.

01/03/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

01/03/2024, 03:12

Publicado Intimação em 29/02/2024.

01/03/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

01/03/2024, 03:11

Publicado Intimação em 29/02/2024.

01/03/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

01/03/2024, 03:10

Expedição de ofício.

07/02/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 13:36

Juntada de Ofício

04/08/2023, 13:49

Conclusos para despacho

04/08/2023, 10:35

Expedição de ofício.

04/08/2023, 10:31

Conclusos para despacho

04/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:45

Decorrido prazo de SYLVIO CLEMENTE CARLONI em 07/06/2023 23:59.

02/08/2023, 04:16

Decorrido prazo de HELIDA MACIEL em 07/06/2023 23:59.

02/08/2023, 04:16

Expedição de ofício.

26/07/2023, 11:05

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 12:45

Expedição de ofício.

26/05/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 10:57

Expedição de Ofício.

26/05/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:22

Publicado Intimação em 09/05/2023.

23/05/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 04:32

Publicado Intimação em 09/05/2023.

23/05/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 04:31

Publicado Intimação em 09/05/2023.

23/05/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 12:40

Conclusos para despacho

30/01/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 08:28

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 10:29

Conclusos para despacho

16/11/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2022, 09:25

Conclusos para despacho

16/11/2022, 09:24

Processo Desarquivado

16/11/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 10:32

Expedição de Ofício.

30/03/2021, 10:42

Publicado Intimação em 24/03/2021.

27/03/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 14:24

Baixa Definitiva

23/03/2021, 22:18

Arquivado Definitivamente

23/03/2021, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2021, 19:17

Juntada de Informações

22/03/2021, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2021, 18:36

Cancelada a movimentação processual

22/03/2021, 18:24

Desentranhado o documento

22/03/2021, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2021, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2021, 10:14

Expedição de Mandado.

22/03/2021, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 10:28

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 07:44

Expedição de Alvará.

18/03/2021, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 07:44

Juntada de Informações

17/03/2021, 22:01

Transitado em Julgado em 07/12/2020

17/03/2021, 17:24

Decorrido prazo de ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS em 15/12/2020 23:59:59.

06/02/2021, 06:34

Decorrido prazo de LILIO DACIO SILVA E SILVA em 15/12/2020 23:59:59.

06/02/2021, 06:34

Decorrido prazo de HELIDA MACIEL em 15/12/2020 23:59:59.

04/02/2021, 20:16

Decorrido prazo de SYLVIO CLEMENTE CARLONI em 15/12/2020 23:59:59.

04/02/2021, 20:16

Decorrido prazo de ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS em 21/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 17:31

Decorrido prazo de LILIO DACIO SILVA E SILVA em 22/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 17:31

Decorrido prazo de HELIDA MACIEL em 22/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 17:31

Decorrido prazo de SYLVIO CLEMENTE CARLONI em 22/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 17:31

Decorrido prazo de COSME MATEUS DIAS COUTO em 21/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 17:29

Decorrido prazo de HELIDA MACIEL em 16/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 11:09

Decorrido prazo de ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS em 03/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 07:46

Publicado Intimação em 07/12/2020.

11/12/2020, 16:40

Publicado Intimação em 07/12/2020.

11/12/2020, 16:40

Publicado Intimação em 07/12/2020.

10/12/2020, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 10:34

Homologada a Transação

04/12/2020, 10:34

Publicado Intimação em 26/11/2020.

29/11/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 10:38

Conclusos para julgamento

26/11/2020, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020, 15:02

Expedição de Alvará via Sistema.

25/11/2020, 15:02

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 17:49

Publicado Intimação em 23/11/2020.

24/11/2020, 16:44

Expedição de Alvará via Sistema.

23/11/2020, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020, 11:45

Expedição de Outros documentos via Sistema.

20/11/2020, 10:16

Juntada de laudo pericial

20/10/2020, 17:39

Decorrido prazo de SYLVIO CLEMENTE CARLONI em 04/06/2020 23:59:59.

25/08/2020, 08:50

Juntada de petição

20/08/2020, 12:18

Publicado Intimação em 14/07/2020.

01/08/2020, 05:17

Publicado Intimação em 14/07/2020.

01/08/2020, 05:17

Publicado Intimação em 14/07/2020.

01/08/2020, 05:16

Publicado Intimação em 14/07/2020.

01/08/2020, 05:16

Publicado Intimação em 14/07/2020.

01/08/2020, 05:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2020, 09:14

Juntada de Petição de certidão

14/07/2020, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2020, 14:55

Expedição de intimação via Central de Mandados.

13/07/2020, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 13:53

Publicado Intimação em 25/06/2020.

05/07/2020, 16:16

Publicado Intimação em 25/06/2020.

05/07/2020, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 16:42

Expedição de intimação via Sistema.

24/06/2020, 16:42

Expedição de intimação via Sistema.

24/06/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 16:42

Conclusos para despacho

23/06/2020, 15:09

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 10:29

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 10:26

Publicado Intimação em 06/05/2020.

11/05/2020, 18:12

Publicado Intimação em 06/05/2020.

11/05/2020, 18:11

Juntada de Petição de substabelecimento

11/05/2020, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 17:20

Expedição de intimação via Sistema.

05/05/2020, 17:20

Expedição de intimação via Sistema.

05/05/2020, 17:20

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

04/05/2020, 16:33

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

04/05/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 16:33

Juntada de Petição de contestação

31/01/2020, 16:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 15:56

Conclusos para despacho

07/01/2020, 13:53

Juntada de termo

07/01/2020, 13:52

Juntada de outros documentos

16/12/2019, 14:21

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

11/12/2019, 22:14

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

11/12/2019, 22:14

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

11/12/2019, 22:14

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2019, 08:28

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

27/11/2019, 10:07

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

27/11/2019, 10:07

Expedição de mandado via Central de Mandados.

25/11/2019, 13:14

Expedição de Alvará via Correios/Carta/Edital.

25/11/2019, 13:14

Juntada de Petição de certidão

20/11/2019, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2019, 11:06

Publicado Intimação em 18/11/2019.

19/11/2019, 04:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2019, 14:13

Expedição de mandado via Central de Mandados.

18/11/2019, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 08:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/11/2019, 16:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/10/2019, 18:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/10/2019, 16:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/10/2019, 15:07

Conclusos para decisão

17/10/2019, 14:19

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 14:19

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 10:15

Despacho

•07/04/2025, 11:18

Despacho

•02/10/2024, 15:07

Despacho

•10/07/2024, 17:17

Despacho

•07/02/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 11:14

Despacho

•02/05/2023, 14:26

Despacho

•20/01/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 10:28

Sentença

•04/12/2020, 10:34

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 10:16

Despacho

•24/06/2020, 16:42

Todos os documentos(17)

Despacho

•16/07/2025, 14:08

Despacho

•18/06/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 10:15

Despacho

•07/04/2025, 11:18

Despacho

•02/10/2024, 15:07

Despacho

•10/07/2024, 17:17

Despacho

•07/02/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 11:14

Despacho

•02/05/2023, 14:26

Despacho

•20/01/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 10:28

Sentença

•04/12/2020, 10:34

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 10:16

Despacho

•24/06/2020, 16:42

Despacho

•04/05/2020, 16:33

Decisão

•31/10/2019, 09:11